Construção de novas habitações e a regularização de imóveis pautaram o Exercício de 2023

Foz do Iguaçu possui uma história com o setor da habitação. A cidade sempre sofreu com os impactos econômicos e a abrupta densidade populacional, o que resulta em falta de moradias e situações estridentes, como invasões e habitações irregulares em áreas verdes e margens dos rios. Quem percorre os bairros formará rapidamente uma opinião assim, levando em conta a grande quantidade de conjuntos habitacionais que foram, ao longo de décadas, sendo construídos em todas as regiões.

Desenvolver projetos habitacionais e suprir a demanda das famílias necessitadas sempre foi um desafio de todos os governos. Estima-se que o déficit de moradias na cidade afeta quase 8 mil famílias, em acordo com os últimos levantamentos.

Todos os dias famílias chegam à cidade e procuram as aglomerações, na outra ponta, os órgãos públicos precisam avançar para atenuar o drama. Se por um lado a cidade sempre apresenta números fenomenais frente ao mercado imobiliário, há a necessidade de encontrar saídas para garantir o teto de muita gente e aliviar a tensão social.

O déficit habitacional, afinal, causa um impacto muito negativo na qualidade de vida das famílias afetadas e muitas vivem em condições precárias, aumentando os problemas de saúde, situação que interfere no projeto de educação e segurança.

O governo municipal tenta encontrar para reduzir o déficit habitacional, buscando parcerias, investindo em novos projetos e em programas de financiamento para famílias de baixa renda.

Casas populares

O Projeto “Moradias” foi lançado ontem pela Itaipu Binacional em Parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR), Fozhabita e PTI, o investimento inicial é de R$ 76,3 milhões para a construção de 254 casas populares. Desse total, R$ 61 milhões serão empregados pela Binacional. As primeiras unidades deverão ser entregues até julho de 2024.

A iniciativa faz parte das ações do programa “Itaipu Mais que Energia” e vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, que hoje vivem em áreas de risco, próximas dos riachos e arroios que cortam  a cidade, em geral em APPs, ou Áreas de Preservação. A maior parte desses locais são ocupados por pessoas que vivem da coleta de recicláveis.

Novas casas

As novas casas vão ser construídas em áreas que totalizam 30 mil metros quadrados, próxima à Vila Brás. Os terrenos são contrapartida do Município – parte dessa área foi doada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) à Prefeitura de Foz do Iguaçu. Segundo informações, os imóveis terão o padrão do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, sendo que o método construtivo causará menos resíduos, e oferecerá mais agilidade, uma vez que se trata de situação emergencial. A tecnologia conhecida como Wood frame, utiliza madeiras de reflorestamento certificadas, e, atendem às diretrizes do Governo Federal em descarbonização e sustentabilidade aplicada à construção civil.

O Fozhabita, atua no cadastro e atendimento social das famílias que serão beneficiadas, identificando também áreas para receber o empreendimento. O órgão fará o acompanhamento da execução do projeto, incluindo o processo de reassentamento. Após a transferência das famílias para as novas casas, o município irá promover a recuperação ambiental de córregos para evitar o assoreamento dos rios.

Novo conjunto

A prefeitura, neste mês de dezembro, encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei visando doação de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida”. A doação é para a implantação de empreendimento habitacional na construção de 196 casas, portanto, de grande interesse social. O Conjunto Habitacional receberá o nome de Gal Costa

O Ministério das Cidades, segundo o projeto, irá priorizar a contratação das propostas. O imóvel já foi submetido à análise de viabilidade técnica e a área já dispõe de serviços públicos implantados num raio de 1,5 km, o que viabiliza a implantação; foi inclusive enquadrado na categoria “Superior” pelo Ministério das Cidades. As 196 unidades serão construídas em uma área de 12,5 mil metros quadrados na região do Copacabana – ao lado do Loteamento Dona Fátima.

Foz e as regularizações de moradias

A cidade realizou um importante trabalho na regularização de moradias com mais de duas mil escrituras entregues à população. Foi um avanço histórico na política de regularizações é isso fruto do Programa “Moradia Legal”, um projeto de regularização fundiária realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura de Foz, por meio do Fozhabita, com apoio da Câmara Municipal de Vereadores. Foz do Iguaçu foi uma das primeiras cidades a aderir ao programa em 2020, e desde então segue regularizando imóveis.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, fez questão de comparecer à cerimônia e celebrou eficiência da implementação do projeto na cidade.

O processo de regularização transformou a vida de milhares de famílias, garantindo os direitos à habitação com desenvolvimento urbano, uma vez que as regularizações possibilitam melhorias na infraestrutura, rede de saneamento e pavimentação.