Coluna do professor Afonso: Direitos Iguais

Essa questão de direitos iguais parece, equivocadamente, ter início no mundo atual que estamos vivendo. Na realidade ela remonta aos primórdios da modernidade no fato histórico conhecido com a Revolução Francesa que marca o mundo até o presente momento.
Isso possibilita entendermos que na sociedade atual somos diferentes, ocupamos grupos distintos de capital, de poder e, porque não dizer de cultura também.

No entanto em que pesem essas diferenças todos somos humanos e, por conta disso, detentores de inúmeros direitos, independente de qualquer outra situação em que nos encontremos. Ler a atual Constituição Federal que tem talvez a maior relação de direitos de todo o corpo constitucional internacional.
Rapidamente podemos verificar que homens e mulheres são, biologicamente diferentes, quer dizer, felizmente não somos, neste sentido igual.

Mas essa diferença que é altamente enriquecedora não pode, de forma alguma incidir em que alguns possam ter mais direitos do que os outros, por conta de diferenças biológicas. Isso é absurdo que pode levar a problemas muito mais sérios de violação de leis existentes ou até mesmo a situações de morte por conta das diferenças existentes.

Atualmente, com o mundo industrial as mulheres também estão inseridas no mundo do trabalho exercendo profissões, antes somente possíveis aos homens, com grande competência e preparo.

É recente a publicação de uma lei trabalhista que afirma que homens e mulheres deverão ter os mesmos salários para o exercício das mesmas tarefas, representando assim que a nossa sociedade está colocando em prática essa igualdade de direitos que é tão salutar para todos.

O Prof. José Afonso de Oliveira é sociólogo e professor universitário.