Chico Brasileiro determina às equipes adequação das ações da Prefeitura aos 17 ODS

Desde 2017, o Município assumiu o compromisso com a Agenda 2030 da ONU; cidade está na posição 841, entre os 5.570 municípios do país, conforme indicadores

• Especial Sustentabilidade/Redação Alamanaque Futuro –

Foz do Iguaçu atualmente ocupa a posição 841, entre os 5.570 municípios brasileiros, no Índice de Desenvolvimento das Cidades (IDSC-BR), criado pelo Instituto Cidades Sustentáveis para facilitar o monitoramento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível global.
O prefeito Chico Brasileiro avalia que a cidade já avançou muito em relação às metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas que a determinação às equipes da Prefeitura é adequar cada vez mais as ações aos ODS, além de manter um banco de dados atualizado sobre as boas práticas. “O Plano Plurianual e nossas ações de planejamento da cidade estão inseridas e conectadas com os 17 ODS”, afirma o prefeito.

Fontes dos dados
Um fator a ser considerado em relação ao Índice de Desenvolvimento das Cidades é que o valor é calculado com base em dados de fontes nacionais, como IBGE, DataSUS, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, entre outros. As equipes responsáveis pela atualização dos dados da prefeitura observaram que em grande parte dos indicadores considerados “muito baixos”, foram usadas fontes de dados entre os anos 2010 e 2022, ou do ano de 2021, quando enfrentávamos o pior momento da pandemia da Covid-19.

“E mesmo durante a pandemia, quando a maior parte dos investimentos era destinada à saúde, não deixamos de investir em sustentabilidade, em obras voltados à melhorias na mobilidade urbana, em novos equipamentos de esporte e lazer, em novos Cmeis, e outros projetos fundamentais para a qualidade de vida da nossa população”, comenta o prefeito.
Índices “muito altos” e “altos”

Na pontuação do IDSC-BR, Foz do Iguaçu possui índices considerados “muito altos” nos ODS Água Potável e Saneamento, e Ação Climática. O índice é considerado “alto” nos ODS Saúde de Qualidade, Energias Renováveis e Acessíveis, Trabalho Digno e Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades, Produção e Consumo Sustentáveis e Proteção da Vida Marítima.

O prefeito considera que contribuíram, por exemplo, para os índices considerados “muito altos” a implementação do Programa de Gestão Integrada de Resíduos, em especial a coletiva seletiva de resíduos recicláveis, no modelo porta a porta, que atende 100% da área urbana e rural do município. “A iniciativa é operada por cooperativas de catadores contratadas para a prestação de serviço, com oferta de estrutura de trabalho adequada nas Unidades de Valorização de Recicláveis, caminhões próprios, equipamentos de triagem, enfardamento e transporte, além de campanhas e programas de Educação Ambiental”, destaca.

“Por esse mesmo programa, também lançamos no ano passado o sistema de biodigestores em UVRs, unidades de ensino e comunidades vulneráveis, que transformam resíduos orgânicos em biofertilizante e biogás”, conta Brasileiro.
Também foi instituído na atual gestão o maior programa de obras de drenagem pluviais, resolvendo problemas históricos de alagamentos em bairros como São Luiz, Jardim Evangélico e Porto Meira.

Outra realização lembrada pelo prefeito Chico Brasileiro, que contribuiu com a elevação dos índices dos ODS em Foz, foi a adesão em 2020 ao Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Através dele, mais de 2 mil famílias já receberam o título de suas propriedades e, até o final deste ano, mais 2,5 também deverão ter o sonho da regularização de seus imóveis realizado por meio da iniciativa.

A implementação do Cartão Material Escolar, em 2021, é outro programa da gestão municipal que tem como objetivo reduzir desigualdades e contribuir com o desenvolvimento econômico da cidade. Todos os alunos da rede municipal recebem um cartão para a compra dos itens do material escolar, em empresas credenciadas pelo município. “Além de diminuir as diferenças em sala de aula, permitindo que todos os alunos tenham condições para adquirir materiais de qualidade, ainda estamos valorizando o comércio local”, pontua o prefeito.

Índices a melhorar
Um dos índices em que Foz ainda possui um desempenho “baixo” é o do ODS 2 “Erradicar a fome”. O município aderiu recentemente à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, criou a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e iniciou a construção do Plano Municipal da área, com base no número de famílias que estão na linha da pobreza, que recebem o Bolsa Família e estão cadastradas no CadÚnico, que deverão ter prioridade na implementação dessas políticas. Além de contribuir com a melhoria do ODS 2, essa implementação também deve colocar com o atingimento de metas de outros ODS.

O Município, lembra o prefeito, também possui uma Padaria Solidária, que diariamente distribui mais de 8 mil pães para milhares de famílias iguaçuenses, e um Banco de Alimentos, que distribui hortifrutis e legumes oriundos da agricultura familiar, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Da agricultura familiar também vêm os alimentos que compõem a merenda dos nossos alunos. Dessa forma, a Prefeitura investe mais de R$ 5 milhões no ano na aquisição desses produtos, que garantem uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, diz o prefeito.

A igualdade de gênero (ODS 5) é outro fator com o qual o Município se preocupa. Embora não haja diferenças salariais entre homens e mulheres na Prefeitura de Foz, a intenção é que cada vez mais elas ocupem cargos de liderança. A atual gestão é a que possui mais mulheres no primeiro escalão, com nove secretárias à frente das pastas e autarquias. “Foz dá exemplo para o Brasil e mostra que valorizando as mulheres, inserindo-as no comando da gestão, têm um significado da boa gestão, da capacidade técnica, e mostrando que homens e mulheres têm que trabalhar juntos, em condições de igualdade”, expressa o prefeito.

Em relação ao ODS 4 – Educação de Qualidade, o prefeito lembra que o Município foi bem avaliado em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Foz teve a melhor nota entre as cidades mais populosas do estado. “No entanto, em questão de estruturas, ainda temos escolas com estruturas ultrapassadas, sem quadras esportivas, por exemplo. Por isso, estamos com um programa de construção de quadras”, comenta.

De 2017 a 2023, foram feitas 41 obras de reforma, construção, reconstrução e ampliação das unidades de ensino, com a entrega de 12 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), que também impulsionaram melhorias nos índices dos ODS.

A Comissão Municipal para o desenvolvimento do Programa Cidades Sustentáveis (Agenda 2030), seus indicadores (ODS), metas e boas práticas no Município de Foz do Iguaçu, instituída pelo Decreto 30.952/2022, na qual participam representantes das secretarias autarquias e fundações do município, tem buscado formação continuada no tema, com reuniões periódicas com o objetivo de melhorar os índices municipais, por meio do planejamento estratégico, boas práticas e plano de metas.

Futuro de Foz e os ODS
“O tema sustentabilidade precisa ser o pilar da gestão municipal, pois os 17 ODS estão em total consonância com a qualidade de vida da população em todos os níveis, seja saúde, bem-estar, educação, infraestrutura, emprego, crescimento econômico, entre outros. Neste sentido, trabalhamos durante toda a gestão com o compromisso de melhorias para a cidade destinadas também para as próximas gerações e não podemos retroceder nas futuras gestões”, finaliza Brasileiro.

Francisco Lacerda Brasileiro é prefeito de Foz do Iguaçu