O novo exercício se aproxima e quais as expectativas para 2024?
O Orçamento Municipal de Foz do Iguaçu para 2024 é de R$ 1,89 bilhão, um aumento de 18% em relação ao orçamento atual, que é de R$ 1,61 bilhão. O projeto de lei foi apresentado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores em outubro deste ano e foi aprovado em novembro.
As secretarias de Saúde e Educação são as que recebem a maior parte do orçamento, com R$ 475 milhões e R$ 369 milhões, respectivamente. Notavelmente, esses valores estão R$ 196 milhões acima do mínimo exigido constitucionalmente, representando 35,4% das despesas próprias na receita de imposto.
As demais secretarias, autarquias e Fundações possuem o orçamento assim: Administração: R$ 137.568.117,00; Fazenda: R$ 102.073.700,00; Foztrans: R$ 86.270.000,00; Meio Ambiente: R$ 56.947.000,00; Segurança Pública: R$ 55.836.000,00; Assistência Social: R$ 48.628.000,00; Procuradoria-Geral: R$ 46.421.570,00; Obras: R$ 44.858.917,00; Turismo e Projetos Estratégicos: R$ 16.866.000,00; Fundação Cultural: R$ 15.669.000,00; Esporte e Lazer: R$ 15.396.000,00; Fozhabita: R$ 13.718.150,00; Tecnologia da Informação: R$ 11.539.000,00; Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário: R$ 8.481.000,00; Planejamento e Captação de Recursos: R$ 8.151.000,00; Transparência e Governança: R$ 5.989.000,00; Gabinete do prefeito: R$ 4.140.000,00; Controladoria-Geral: R$ 2.416.000,00; Trabalho, Juventude e Capacitação: R$ 1.988.000,00; Direitos Humanos e Relações com a Comunidade: R$ 942.000,00. O Foz Previdência obedece a três fatores: Foz Previdência – Administração: R$ 5.046.000,00; Foz Previdência – Fundo Financeiro: R$ 72.020.000,00 e Foz Previdência – Fundo Previdenciário: R$ 242.756.560,00. O Orçamento da Câmara Municipal é de R$ 47.036.500,00.
A medida orçamentária de 2024 é a maior da história do município. Isso poderá representar um importante investimento na infraestrutura, em vários setores com ênfase na saúde e na educação da cidade.
Uma pausa no final do ano
As repartições Públicas do Município de Foz iniciam nesta sexta-feira (22) um recesso nas atividades, com retorno no dia 03 de janeiro
Os serviços considerados essenciais, como urgência e emergência na saúde, assistência social, segurança e coleta de lixo seguirão normalmente; Unidades de Saúde estarão fechadas somente durante os feriados de Natal e Ano Novo
A Prefeitura de Foz do Iguaçu inicia o recesso de final de ano nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, com retorno das atividades nas repartições públicas no dia 03 de janeiro de 2024. A exceção será na Secretaria Municipal da Fazenda, que iniciará o recesso no dia 23 de dezembro (por conta do prazo final de adesão ao REFIS) e retomará os atendimentos no dia 04 de janeiro.
Os serviços considerados essenciais, como urgência e emergência na saúde, coleta de lixo, coleta de materiais recicláveis, limpeza pública, segurança e de proteção social da Secretaria de Assistência Social seguirão normalmente.
Saúde
Na saúde, funcionarão normalmente a UPA João Samek, no Jardim das Palmeiras e a Unidade Padre Ítalo Paternoster (atualmente localizada no Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, no Porto Meira). Por conta das obras de reforma na UPA Walter Cavalcante Barbosa, no Morumbi, os serviços de urgência e emergência estão sendo direcionados para a UPA Samek.
O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também terá atendimento 24 horas e pode ser acionado através do telefone 192.
As 29 Unidades Básicas de Saúde funcionarão em sistema de escala durante o recesso, fechando apenas nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo). O Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), o Ambulatório de Feridas e o Centro de Especialidades Médicas (CEM) também funcionam em sistema de escala, fechando apenas nos feriados.
Do dia 18 a 31 de dezembro, as sedes administrativas da Secretaria da Saúde, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância em Saúde, o TFD (Transporte Fora de Domicílio), Almoxarifado de Materiais e Insumos e Setor de Manutenção funcionam das 8h às 14h.
Assistência Social
Funcionarão em regime de escala, das 8h às 14h, nos dias 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024 os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS I e CREAS II), Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM), Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Centro da Juventude (CEJU).
O Centro de Atendimento à População em situação de Rua (Centro Pop) funcionará todos os dias, em regime de escala, das 7h às 19h.
Funcionam de forma ininterrupta os seguintes serviços: Casa Abrigo de Mulheres, Casas de Passagem (CP I e CP II), Residências Inclusivas (RI I e RI II), Serviço Especializado de Abordagem Social e Conselhos Tutelares I e II.
Autarquias
O FOZTRANS (Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu), o FOZHABITA (Instituto de Habitação), a Fundação Cultural e a FOZPREV (Foz Previdência) aderirão ao recesso no mesmo período: 22 de dezembro a 02 de janeiro, com retorno das atividades no dia 03 de janeiro de 2024.
Trânsito
Serviços essenciais, como fiscalização de trânsito, manutenção semafórica e operação do transporte coletivo, continuam normalmente.
Nos dias 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo), todas as linhas do Transporte Coletivo vão operar com a tabela de horários válida para o sábado. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, a operação será com a tabela de domingo. Nos demais dias, o atendimento será normal.
Serviços de regularização de multas de trânsito, identificação de condutor e recurso de infrações podem ser feitas de forma on-line, pelos sites do Foztrans (foztrans.pmfi.pr.gov.br) e do GIT Cidadão (gitcidadao.pr.gov.br).
Meio Ambiente
Os serviços de limpeza pública e coleta de lixo seguirão normalmente durante o final de ano, assim como as diretorias da Secretaria de Meio Ambiente, que atenderão via plantão telefônico. A Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis será suspensa apenas no Natal (25/12) e Ano Novo (01/01).
Atendimento ao Turista
O Centro de Atendimento ao Turista, na Avenida das Cataratas, funcionará normalmente durante o recesso de final de ano, diariamente das 8h às 20h e nos feriados do dia 25 de dezembro e 1º de janeiro o atendimento será das 10h às 20h. O telefone do CAT é o 2105-8128 e do TELETUR 0800 045 1516.
Esporte e Lazer
A Secretaria de Esporte e Lazer vai manter os atendimentos nos ginásios esportivos da cidade, fechando apenas nas datas de feriado. O Complexo Esportivo Costa Cavalcanti (Jd Alice) e os Ginásios Ronaldo Schmidel Nunes (Morumbi), Sebastião Flor (Centro), Prof. Jarbas Inácio de Assis (Ouro Verde) e o Parque Presidente funcionarão diariamente das 8h às 18h.
Outros serviços
Funcionarão durante o recesso, com serviços internos e mediante plantão, o Gabinete do Prefeito; Diretoria de Gabinete; Procuradoria Geral do Município; Secretarias Municipais da Transparência e Governança (Diário Oficial do Município); da Tecnologia de Informação; Administração e Fazenda. Os prazos relativos à licitações públicas ocorrerão normalmente.