O Auxílio Material Escolar aumentou em 35% de deve atender 27 mil alunos

Redação Almanaque Futuro com base em pesquisas e informações oficiais/AMN

A Secretaria Municipal da Educação (SMED) é responsável em oferecer a merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino onde se incluem as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e instituições conveniadas, contribuindo para a garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos, além de promover os hábitos alimentares saudáveis.

São oferecidos o almoço e lanche, com cardápio diversificado, com produtos de todos os grupos alimentares, garantindo refeições saudáveis e equilibradas. Tudo é elaborado por nutricionistas da SMED, com base nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também há a merenda especial para alunos com necessidades alimentares especiais, como intolerância à lactose, alergia à proteína do leite, doença celíaca, diabetes mellitus, hipertensão arterial, obesidade, fenilcetunúria e intolerâncias específicas.

Em 2023, a merenda escolar de Foz do Iguaçu foi avaliada com nota 9,90 pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Essa é a melhor avaliação entre as cidades com mais de 200 mil habitantes.

A soma dos investimentos em alimentação nos anos 2023 e 2024, deve superar R$ 7 milhões na compra dos produtos como frutas, verduras, legumes, itens lácteos, além de panificados e peixes que são destinados às escolas, CMEIs, Centros de Convivência Escola Bairro e entidades conveniadas. No período de 12 meses, a Secretaria Municipal da Educação adquiri em média 900 toneladas de alimentos em produtos orgânicos para a produção de 50 mil refeições por dia na Rede Municipal. Uma demanda assim, ajuda a distribuir renda, erradicar a pobreza e amenizar o drama da fome em algumas localidades, uma vez que boa parte dos alimentos são adquiridos de 196 pequenos agricultores, devidamente certificados e que formam uma cooperativa. Segundo os cooperados, 60% da renda familiar advém dos programas de Alimentação Escolar.

As crianças da Rede de Ensino fazem visitas programadas às áreas rurais, onde conhecem a origem dos produtos que compõem da merenda. Visitas às propriedades rurais, integram o Projeto Político Pedagógico das escolas, que trabalham temas como o meio ambiente e alimentação saudável em sala de aula.

Cartão Material Escolar: um programa copiado por muitas cidades e que obteve uma ampliação de 35% em Foz

A Prefeitura investirá R$ 6,3 milhões no programa de Auxílio Material Escolar em 2024. Estabelecimentos comerciais do ramo das papelarias realizam o credenciamento através do Protocolo Digital e ampliam a rede de fornecimento para quase todas as localidades de Foz do Iguaçu. Se credenciam as empresas com sede no município e que possuam a documentação em dia, comprovando a venda de artigos de papelaria, livraria e itens usados pelos alunos, por meio do cartão CNPJ ou estatuto social. A vigência do cadastro é de 12 meses.

O programa atende a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com auxílio financeiro para a compra dos itens básicos do material escolar. Para o próximo ano haverá um aumento de 35% em comparação com 2023, quando foram investidos R$ 4,7 milhões. Vale ressaltar que o programa atende a milhares de famílias iguaçuenses.

O auxílio financeiro é concedido por meio de um cartão eletrônico com chip em nome do aluno e só poderá ser utilizado exclusivamente na função “débito”, sendo a utilização restrita aos estabelecimentos credenciados. As famílias terão até 180 dias para utilizar o cartão adquirindo materiais listados pela Secretaria da Educação.

Os novos valores

Os valores do benefício foram reajustados para o próximo ano (2024), e isso se dá conforme a faixa etária e o ano de ensino: Para o Berçário, o crédito será de R$ 106,00; Maternal I e II, R$ 147,00; na Infantil 4 e 5: R$ 212,00; do 1º ao 3º ano: R$ 230,00 e aos alunos do 4º e 5º ano o valor de compra dos materiais é R$ 230,00. No setor de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a cota é R$ 145,00

Ainda assim, com tantas atividades e a necessidade de inovar, a Secretaria de Educação reconhece que há desafios a serem superados, como a redução da desigualdade educacional. A SMED está trabalhando para implementar políticas públicas que promovam a equidade educacional, ampliando a oferta de transporte escolar gratuito para alunos de baixa renda e a implementação novas ações e programas de apoio aos alunos com necessidades especiais. No Exercício de 2023 foi necessário lidar ainda com questões agravantes, como o reforçar a segurança em todas as unidades de educação atendidas pelo município.

A Secretaria de Educação terá um Orçamento previsto para o ano que vem (2024) na ordem de R$ 369.619.414,00.