Foz do Iguaçu constrói o seu mapa no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

Redação Almanaque Futuro

Foz do Iguaçu festejou a liderança nacional no “ranking global de sustentabilidade”, segundo uma pesquisa realizada pela plataforma Booking, considerado o principal meio especializado em viagem e hospedagem. O levantamento entrevistou 33.228 pessoas em 35 países.

A notícia foi recebida com entusiasmo, afinal de contas, aparecer como a única cidade brasileira e, representando a América Latina, foi uma notícia importante. O caso é que muita gente não contextualizou a informação, pois uma coisa é o destaque no ranking global de “destino de viagem”, outra é a realidade no compromisso com a “Sustentabilidade”.

O fato é que Foz propõe, sim, isso para os visitantes, se comparada com outras cidades turísticas brasileiras; o Parque Nacional do Iguaçu, que é uma referência em turismo sustentável e foi o fator responsável pelo nível de percepção dos visitantes. Mas, e a cidade? Como os habitantes se situam no mapa do desenvolvimento sustentável, além dos atrativos turísticos naturais, arquitetônicos e culturais, e dos cerca de 27 mil leitos disponíveis para os ilustres hóspedes?

O “IDS” das Cidades é uma iniciativa do “Instituto Cidades Sustentáveis”, uma parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN), com o apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e financiamento do Projeto CITinova. É, portanto, uma ferramenta muito séria e que acompanha o cumprimento da Agenda 2030. O Brasil é um dos poucos países no mundo que possui um incremento capaz de medir o que acontece em todos os seus municípios.

A cidade mais bem pontuada é São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, com 63,42 pontos, considerada de nível “alto”. Foz do Iguaçu ocupa a posição 841, com a pontuação de 53,00, portanto um nível de Desenvolvimento Sustentável considerado “médio”. Olhando a situação com otimismo, nem tudo está perdido, considerando os 5.565 municípios observados.

Na comparação, a pontuação mede o progresso total das cidades na realização de todos os 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Uma pontuação 100 indicaria a realização “ótima”, logo, Foz está um pouco acima de 50% nas metas.

A cidade obtém resultados positivos no conceito “Muito alto”, em Água Potável, Saneamento e Ações Climáticas; é “alto” em Saúde de Qualidade, Energias Renováveis e Acessíveis, Trabalho Digno e Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades, Produção e Consumo Sustentáveis e Proteção da Vida Aquática. Os níveis são “médios” em Erradicar a Pobreza e Educação de Qualidade. As atividades em Erradicar a Fome, Comunidades Sustentáveis são consideradas “baixas”. Já, a Igualdade de Gênero, Indústria Inovação e Infraestrutura; Proteção à Vida Terrestre; Paz, Justiça e Instituições Eficazes e finalmente, Parcerias Para a Implementação dos Objetivos, aparecem em vermelho, portanto, “muito baixos”.

Os índices obedecem a uma escala de cores; o verde escuro significa “muito alto”; o verde claro “alto”, amarelo “médio”, laranja “baixo” e o “vermelho”, muito baixo. Há quem não concorde com a avaliação, uma vez que muitos programas estão sendo desenvolvidos. O fato é que Foz é uma cidade extremamente verde e isso se observada pelos satélites, mas no gráfico das obrigações sustentáveis é parcialmente laranja, amarela e vermelha.

No sentido prático, a sociedade se une para encontrar soluções. Por suas atribuições administrativas, a Prefeitura Municipal de Foz mantém uma estrutura ativa para esverdear os parâmetros, trabalhando os fatores sociais para vencer as deformidades. Mesmo com a pontuação favorável em alguns setores, é preciso melhorar e aplicar “continuidade”, a fórmula de assegurar o sustentável e manter a qualidade da água; com parcerias para a realizar os Parques Lineares, provendo melhores condições de vida aos cidadãos. O mesmo ocorre no crescimento econômico qualitativo, com base nas economias que são por sua vez sustentáveis, como o Turismo e até mesmo o Comércio, cada vez mais cuidadoso e parceiro nos mais variados ramos do fornecimento e abastecimento. Isso está chegando na agricultura familiar, cada vez mais presente em várias localidades, e ajuda a combater as desigualdades, além de contribuir para erradicar a fome.

Nas pontuações “médias”, a educação de qualidade avança, Foz é exemplar nas atividades de ensino básico, acolhendo milhares de crianças por meio de novas demandas, como os CMEIs e a construção de polos desportivos em quase todas as regiões.

Por meio de convênios e, no enlace dos programas oferecidos por Itaipu Binacional, a cidade deverá melhorar setores como habitação e implementação de inovação, o que possibilitará parcerias para mais objetivos; isso dimensiona a eficácia no atendimento social mais justo para a coletividade.

Do Programa Carbono Neutro, às providências com urbanização e moradias, Saúde, Educação e Coleta de recicláveis.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu aderiu ao Programa Carbono Neutro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Outros seis municípios integram a ação. O TJ-PR atua com um propósito muito firme no fomento de políticas de Sustentabilidade no Poder Judiciário e, além do Programa Carbono Zero.

Foz do Iguaçu também se destaca no setor da competividade; ocupa a 6ª posição entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, com uma nota de 55 pontos. Segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), que divulga o ranking de competitividade dos municípios brasileiros, o levantamento foi construído a partir de 65 indicadores e pilares temáticos, como sustentabilidade fiscal, meio ambiente, saneamento, educação, saúde, entre outros parâmetros, inserindo a cidade na agenda permanente de desenvolvimento.

Austeridade fiscal, melhoria no ambiente de negócios, obras estruturantes e, principalmente, ações para fortalecer ainda mais uma indústria sustentável, em nada poluidora e que distribui renda, como é o Turismo. O ranking do CLP analisou dados de 411 municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2020, o que representa 7,38% dos municípios federados. Do total de cidades avaliadas, 27 são do estado do Paraná.

Na questão da sustentabilidade fiscal, contas públicas, executando obras de infraestrutura há décadas esperadas pela população, com ênfase nas áreas de drenagem e pavimentação. Dados do Tesouro Nacional dão conta que o município mantém a “Nota Verde”, pelo quarto consecutivo, no indicador Capacidade de Pagamento (CAPAG). Com as contas em dia, a cidade está apta a receber garantias da União nas operações de crédito e seguir desenvolvendo seus projetos em todas as áreas, com forte compromisso ambiental.

Na saúde, apesar de estar em uma região de fronteira e atender números de pacientes bem superiores à sua população, segundo dados oficiais do Governo Federal, o índice chega a 97,83% de Cobertura da Atenção Básica (AB). Na campanha de imunização contra a Covid-19, Foz aplicou mais de 430 mil doses, cobrindo 97% da população adulta vacinada com as duas doses.

No setor da Educação, das dez escolas paranaenses mais bem colocadas no ranking, em cidades com mais de 150 mil habitantes, cinco são de Foz do Iguaçu, inclusive o primeiro lugar. Os dados obedecem ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Governo Federal.

O Hospital Municipal Padre Germano Lauk reativou o Comitê de Sustentabilidade e, dentre os objetivos, está desenvolvendo ações inovadoras e o uso racional de recursos com eficiência e ampliação da cultura sustentável, mantendo parceria com o Centro de Educação Ambiental Iguaçu e Unidade de Valorização de Recicláveis do Jardim América, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente. São realizados encontros para a definição de ações com agentes dos setores de Higienização e Limpeza, Administrativo e Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.

As Unidades de Valorização de Recicláveis produzirão energia fotovoltaica. As placas de captação de energia solar são o resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional; o projeto reduzirá o valor nas contas de luz das Unidades de Saúde e das próprias UVRs. A instalação das placas de captação de energia solar atende a cinco UVRs e logo outras duas estruturas contarão com os equipamentos para o gerenciamento de resíduos. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a colaboração das pastas do Planejamento e Obras e fornecerá o excedente das unidades de valorização de resíduos para órgãos públicos cujo os serviços são relevantes de atendimento direto à população. Estima-se que no futuro o benefício se estenda para toda a rede.

O que a administração municipal reflete?

A prefeitura criou grupos de trabalho com os representantes de todas as secretarias e autarquias para cadastrar os dados na plataforma do Programa Cidades Sustentáveis. Isso além de estabelecer o cumprimento de metas, assegura a continuidade em muitas ações e supre as áreas que merecem mais atenção. A proposta foi lançada no CEAI – Centro de Educação Ambiental de Foz do Iguaçu – e é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, com intuito de promover as iniciativas do município mediante os ODS.

Nas oficinas organizadas, as informações são conferidas e depois registradas na plataforma. O grupo de apoio oferece suporte às secretarias e supervisiona os trabalhos. A relação do grupo com as pastas governamentais é realizada pelos chamados “ponto focais”, ou seja, pessoas responsáveis por abastecer as informações e as providências adotadas pelo município no atendimento aos 17 ODS, além de levantamentos dos indicadores e de dados que alimentam o Banco de Boas Práticas Municipal.

O município possui representante no Programa Cidades Sustentáveis, de maneira que se possa avaliar o desempenho na classificação geral, conforme cada indicador incluído na plataforma. A gestão de resíduos e Coleta Seletiva, por exemplo, atendem a 100% do perímetro municipal. Além do mais, projetos de habitação e infraestrutura, assistência social, dentre outros, como a inclusão e redução da pobreza, apontam uma reação positiva no combate às desigualdades.

Há ainda o fortalecimento e capacitação dos servidores. A Prefeitura de Foz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR), lançaram uma “Jornada Municipal de Sensibilização Interna Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Os representantes da comissão participam de atividades presenciais e on-line com leitura de textos e assistem a vídeos para o preenchimento de formulários sobre a relação dos ODS com as ações de cada secretaria e autarquia.

Três ciclos foram realizados desde o início de 2023 e as etapas completam os diagnósticos. Por meio de uma atividade intensa e organizada assim, o município de Foz do Iguaçu tem reforçado o cumprimento dos ODS, aumentando a pontuação em áreas muito sensíveis.

Os objetivos sustentáveis, em Foz, fazem parte da educação básica e medidas importantes acontecem por iniciativa da Secretaria Municipal da Educação. A orientação pedagógica pede aos professores incluam a prática em suas disciplinas de maneira transversal, uma vez que a sustentabilidade não deve ser restrita a apenas uma área do conhecimento. Para tanto, o corpo docente é atualizado por meio de materiais que auxiliam nas práticas. O convênio, além de Foz, atende aos 58 municípios que compõem a Linha Ecológica. A campanha também se estende a todos os órgãos públicos municipais, socializando e internalizando as ações, em acordo com os objetivos da Organização das Nações Unidas – ONU.