Zona Franca de Inovação: Câmara de Foz analisa projeto para impulsionar desenvolvimento tecnológico

O Legislativo analisa um projeto que pretende transformar o município em um polo estratégico de inovação, tecnologia e desenvolvimento econômico. O Projeto de Lei nº 282/2025, de autoria do vereador Bosco Foz (PL), institui o Programa Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu e estabelece incentivos fiscais e administrativos para empresas de base tecnológica. A matéria está sob análise das comissões permanentes da Casa.

O objetivo da Zona Franca de Inovação é atrair novos investimentos para o município, fomentando o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio do estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em setores considerados estratégicos, como: biotecnologia, tecnologia da informação, energias renováveis, indústria 4.0, turismo de inovação e agrotech.

A proposta estabelece que o programa terá como área prioritária o entorno do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), podendo ser ampliado para outros polos tecnológicos definidos. O autor do projeto destaca que a localização foi escolhida por concentrar um polo tecnológico relevante e já consolidado.

Entre os principais benefícios previstos estão: alíquota zero de ISS para serviços diretamente ligados às atividades incentivadas, redução de 50% do IPTU para imóveis utilizados exclusivamente pelo programa e desconto de até 80% em taxas de licenciamento e poder de polícia. Esses incentivos poderão ser concedidos por até dez anos, condicionados à comprovação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento no município.

Segundo o vereador, a iniciativa é necessária por se tratar de áreas estratégicas, com alto potencial de geração de renda e empregos, além de contribuir para o fortalecimento da economia local. A medida visa atrair empresas dos setores de tecnologia, energia limpa, biotecnologia e turismo inovador, promovendo a modernização industrial da cidade.

DC CMFI