Vermelho defende projeto que cria Rota Turística da Grande Mata Atlântica

O deputado federal Vermelho (PP-PR), relator do PL 3040/24 na Comissão de Turismo da Câmara, defendeu o avanço da proposta que cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, iniciativa que abrangerá municípios do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

O projeto, de autoria do senador Flávio Arns, busca consolidar um dos maiores contínuos de Mata Atlântica preservada no mundo como destino estruturado de turismo sustentável.

A Grande Reserva Mata Atlântica reúne cerca de 3 milhões de hectares de ambientes naturais conservados, distribuídos entre 63 municípios, 19 no Paraná, 13 em Santa Catarina e 31 em São Paulo. A região abriga vasta biodiversidade, além de montanhas, cavernas, cachoeiras, baías, manguezais e praias, compondo um patrimônio natural e cultural de relevância internacional.

Como relator, Vermelho destacou que a proposta tem como objetivos “desenvolver as atividades turísticas nos municípios integrantes, promover um modelo de desenvolvimento econômico sustentável para o território e seus habitantes, fortalecer as iniciativas de proteção da Mata Atlântica e valorizar os atrativos naturais, culturais e históricos da região”.

O PL prevê que a estruturação, gestão e promoção dos atrativos da rota receberão apoio dos programas nacionais de regionalização do turismo. “Desse modo, será possível a ação conjunta entre os Estados, os municípios e o Governo Federal”, ressaltou o parlamentar em seu relatório.

A Grande Reserva Mata Atlântica é hoje uma iniciativa voluntária que articula governos, iniciativa privada, comunidades e entidades da sociedade civil para impulsionar o turismo de natureza como vetor de desenvolvimento. Para Vermelho, transformar essa articulação em política pública representa um salto estratégico: “Ao abrigar uma rica vida selvagem e uma paisagem única, esta área é um patrimônio extraordinário, e o projeto busca projetá-la como destino de natureza reconhecido nacional e internacionalmente”, afirmou.

O deputado também destacou os impactos diretos para o Oeste do Paraná: “Para Foz do Iguaçu e para os municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu, este projeto reforça a vocação natural para o turismo sustentável, amplia oportunidades de emprego e renda e fortalece a conservação da Mata Atlântica, que é a base de toda a nossa riqueza ambiental”, declarou.

Antes da reunião da Comissão, o senador Flávio Arns telefonou ao deputado pedindo agilidade na tramitação. Ele lembrou que, apesar da imensa importância ambiental, a região ainda apresenta baixos índices de desenvolvimento humano, o que reforça a urgência de políticas que aliem conservação e bem-estar das comunidades.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Relatório do deputado Vermelho defende vítimas de calamidade pública

O deputado federal Vermelho (PP-PR) apresentou, na Comissão de Integração Regional o relatório favorável ao PL 1627/2024, que cria o pagamento de benefícios extraordinários para famílias vítimas de calamidade pública. A proposta prevê apoio emergencial para pessoas desabrigadas ou desalojadas que já são beneficiárias do Programa Bolsa Família, garantindo assistência contínua durante todo o período de vigência do decreto de calamidade.

O parlamentar ressaltou que eventos climáticos extremos — como enchentes, tempestades e tornados — têm se tornado cada vez mais frequentes e devastadores, provocando perdas humanas, sociais e econômicas profundas. “Enchentes e tempestades representam episódios devastadores, com chuvas sem precedentes. Os danos precisam ser mitigados com a majoração de benefícios”, afirmou.

Vermelho destacou que o PL atende famílias que perderam tudo em tragédias recentes. “Estamos fazendo justiça às vítimas de tragédias que ocorreram em vários estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, e agora com o tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu e outras cidades, como Guarapuava. Famílias que perderam tudo e ficaram só com a roupa do corpo. Sem ter como se alimentar ou se vestir nesse momento, precisam do apoio do governo”, disse.

O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão.

Além do PL 1627, Vermelho também relatou o PL 1571/2024, que trata da regulamentação de doações de bens e serviços a famílias afetadas por calamidades públicas. Ele lembrou que, durante as enchentes no Rio Grande do Sul, voluntários e entidades enfrentaram exigências burocráticas da Receita Federal, como apresentação de nota fiscal de caminhões, pagamento de IPVA e comprovações de RAIS para permitir o transporte de produtos doados.

Para o deputado, é urgente eliminar entraves que dificultam a solidariedade. “O brasileiro é um povo solidário e precisamos criar mecanismos para evitar embaraços nos transportes durante o estado de calamidade. O trabalho voluntário é de extrema importância em momentos de crise. Os voluntários são o braço de apoio da Defesa Civil, transportam alimentos, água potável e ajudam no resgate de pessoas. Era triste ver gente querendo ajudar e a fiscalização impedindo a passagem com rigor”, destacou.

Assessoria