Vermelho comemora derrubada da ‘MP do Fim do Mundo’
Medida Provisória, 1.227/2024, gerou grande polêmica ao prejudicar os setores produtivos do país, foi devolvida ao governo, cessando imediatamente todos os seus efeitos.
Nesta terça-feira (11), o deputado federal Vermelho usou a tribuna da Câmara dos Deputados para celebrar a derrubada da Medida Provisória 1.227/2024, popularmente conhecida como a “MP do fim do mundo”. A MP, que gerou grande polêmica ao prejudicar os setores produtivos do país, foi devolvida ao governo, cessando imediatamente todos os seus efeitos.
“Nós condenamos essa Medida Provisória porque ela prejudicava muito o setor produtivo que gera emprego e desenvolvimento do país. Foi um trabalho árduo do Congresso Nacional e de 26 frentes parlamentares que se uniram para derrubar essa medida infeliz que onerava a maioria das empresas brasileiras. Foi mais uma vitória do Congresso Nacional e de quem trabalha e gera o progresso do nosso país”, destacou Vermelho.
O deputado ainda enfatizou a importância da mobilização conjunta para o sucesso na derrubada da MP. “Foi a maior mobilização das frentes parlamentares e das lideranças representativas dos setores produtivos do país. Conseguimos derrubar essa medida insana que representaria mais um golpe muito duro no produtor brasileiro, que teria de fazer empréstimos para pagar impostos, resultando no aumento de produtos que no final prejudicaria os trabalhadores”, acrescentou.
O anúncio da devolução da MP foi feito pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no final da tarde. A Medida Provisória, editada pelo governo, tinha como objetivo restringir as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo Pacheco, alguns pontos da MP violam princípios constitucionais como segurança jurídica e previsibilidade.
“O que se observa nessa MP é que há uma inovação com alterações de regras tributárias que geram um enorme impacto ao setor produtivo nacional, sem que haja observância da regra constitucional da noventena na aplicação sobretudo dessas compensações do PIS e da Cofins”, explicou Pacheco, que também preside o Congresso Nacional.
Com a devolução, o setor produtivo respira aliviado, e a vitória é comemorada não só por parlamentares, mas também por trabalhadores e empresários de todo o país. A queda da “MP do fim do mundo” é vista como um passo importante para a estabilidade e o desenvolvimento econômico do Brasil.
Assessoria