Vereadores aprovam aumento de 22 vagas de educadores sociais
Proposta deve fortalecer atendimentos nos CRAS e CREAS; categoria mantém outras reivindicações
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em sessão extraordinária desta quinta-feira, 11 de dezembro, um projeto de lei que trata do aumento de 22 vagas no cargo de Educador Social. O objetivo é fortalecer a execução dos serviços do CRAS, CREAS e demais programas sociais.
O cargo de Educador Social compreende o desempenho de atividades socioeducativas, de apoio técnico e administrativo, de atendimento direto ao cidadão, de acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, de mobilização comunitária, bem como de apoio às ações de planejamento, monitoramento e gestão das unidades e serviços da rede socioassistencial.
A ampliação do quadro servirá para substituir funcionários terceirizados que atuavam na área realizando funções como entrevistadores do Cadastro Único. Com a finalização do contrato, a pasta ficou sem esses trabalhadores, e os educadores sociais passaram a abarcar mais tarefas.
A vereadora Valentina Rocha (PT) manifestou-se sobre o projeto e destacou que há uma demanda urgente no que diz respeito aos CRAS , CREAS e as populações mais vulneráveis. E que, também há necessidade de que os atendimentos sejam ampliados, uma vez que as filas são enormes. Existe uma grande dificuldade na condução da pasta da assistência social, com população descontente e atraso na distribuição de cestas básicas de mais de seis meses. De acordo com a parlamentar, a valorização dos servidores é importante para não provocar um desmonte, mas apenas 22 novos servidores não são suficientes.
Os vereadores têm dialogado constantemente com a categoria a respeito das reivindicações. Os servidores que atuam na proteção social reivindicam a redução da jornada de trabalho, a concessão de dez referências salariais, a instituição de um novo nível na carreira e a convocação de servidores efetivos para assumir os cargos.
A categoria solicita o envio de um Projeto de Lei que reduza a carga horária dos educadores sociais para 30 horas semanais. Eles destacam que, atualmente, a população tem sido prejudicada pela redução de mais de duas horas de atendimento nos CRAS e CREAS durante o horário de almoço. Isso porque funcionários da referida empresa terceirizada, que eram os responsáveis pelo preenchimento do Cadastro Único, deixaram de atuar, e a demanda passou a ser absorvida pelos servidores municipais, impactando diretamente o atendimento ao público.
Outro ponto levantado pelos educadores foi a necessidade de reforço nas equipes que atendem a população nos equipamentos de assistência social, especialmente diante de episódios recorrentes de ameaças e acusações feitas por alguns usuários.
DC CMFI