Câmara aprova criação do Observatório da Violência Contra a Mulher em Foz
Programa reunirá dados e ações de prevenção para fortalecer políticas públicas e proteger vítimas
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, na manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher. O Projeto de Lei nº 202/2025, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PP), tem como objetivo desenvolver estudos, promover campanhas de prevenção e orientar políticas públicas voltadas às mulheres vítimas ou expostas a qualquer forma de violência. Após aprovação em dois turnos, a proposta segue agora para sanção do Executivo.
O Observatório será responsável por reunir e analisar, de forma periódica, dados e estatísticas referentes ao atendimento de mulheres pela rede de proteção do município. A iniciativa visa consolidar informações sobre todos os tipos de violência, incluindo lesão corporal, violência psicológica, patrimonial, ameaças e tentativas ou casos consumados de feminicídio. Esses dados serão extraídos das bases das Secretarias da Mulher, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, além da Delegacia da Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública.
Ao defender o projeto, a vereadora Anice Gazzaoui destacou que Foz do Iguaçu enfrenta diversos episódios de violência contra mulheres, muitos deles invisíveis à população, que desconhece onde, como e com que frequência esses casos ocorrem. Segundo ela, o Observatório nasce para dar visibilidade a essa realidade e reforçar a necessidade de ações concretas. Com informações confiáveis, será possível identificar perfis de agressores, regiões mais afetadas e aprimorar as estratégias de prevenção. A parlamentar acrescentou que a iniciativa também contribui para dar voz às mulheres, garantindo segurança, dignidade e reafirmando o compromisso com a vida.
A vereadora Yasmin Hachem (PV) também manifestou apoio, ressaltando que políticas públicas eficazes devem se basear em dados, e não em suposições, permitindo que instituições e forças de segurança atuem com mais precisão.
A vereadora Valentina Rocha (PT) igualmente defendeu o projeto, afirmando que, diante do aumento dos casos de violência contra mulheres, a criação do Observatório é fundamental para fortalecer a rede de proteção no município.
DC CMFI