O Estado do Paraná foi coberto por cerca de 95% de um bioma que levou 50 milhões de anos para se formar e foi devastado em menos de um século; brasileiros e argentinos esperam ampliar ações para assegurar o sistema.
Especial Meio Ambiente
O Estado do Paraná foi coberto por cerca de 95% de um bioma que levou 50 milhões de anos para se formar e foi devastado em menos de um século; brasileiros e argentinos esperam ampliar ações para assegurar o sistema.
Até meados do século passado, quase todo o território paranaense era dominado pela Mata Atlântica, um bioma de floresta tropical tragicamente desmatado, restando bem menos que 13% da cobertura original.
É uma história de 50 milhões de anos, com a floresta superando períodos de fragmentações e expansões, em decorrência das eras glaciais o que, segundo a ciência, explica-se a enorme diversidade.
Estima-se que os humanos chegaram por volta de 10 mil anos atrás, impactando o ambiente com atividades agricultoras itinerantes. A região que compreende o encontro dos rios Iguaçu e Paraná é provavelmente o berço dos Guaranis.
Como um bioma tão importante, que levou tanto tempo para se formar desapareceu tão rapidamente? A resposta está no processo de colonização, as culturas agrícolas e os ciclos econômicos, a começar pela extração da erva mate e depois a retirada e comercialização da madeira, que deu lugar às grandes lavouras, causando degradação, comprometimento de nascentes, assoreamento dos rios e a extinção de plantas nativas e animais.
Hoje, o Parque Nacional do Iguaçu e as iniciativas de reflorestamento no Extremo Oeste atuam como Posto Avançado da Mata Atlântica; a Unidade de Conservação Federal que tem por objetivo proteger a floresta e espécies importantes da biodiversidade brasileira. Apesar da luta pela preservação, sobretudo nas ações de extrativistas e caçadores, o local, com 185.262,5 hectares, ou 1.852,6 km2 é um exemplo de proteção ambiental, inclusive de sustentabilidade por meio do Turismo, ostentando as Cataratas do Iguaçu como uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza, sob a chancela da UNESCO como um Patrimônio Natural da Humanidade.
Sob um novo período de concessão, o PNI elabora um amplo projeto de sustentabilidade para as próximas três décadas, uma vez que é visitado por gente de todos os continentes. As áreas turísticas, apesar da monumental beleza, são relativamente pequenas se comparadas aos demais locais, muito protegidos, restritos e com intensa fiscalização.
O Parque Nacional brasileiro, divide as Cataratas com uma unidade similar argentina, diga-se, que compreende uma área de proteção muitas vezes maior. Unir, essas áreas de proteção em território argentino, ao brasileiro, criando um cinturão de biodiversidade é o sonho ambiental muito próximo de se realizar, repondo uma parcela da Mata Atlântica.
As ações de proteção da mata no Brasil e Argentina sempre andaram juntas, com pequenos espaços de tempo nas decisões. Em 1916, a área pertencente ao uruguaio Jesús Val foi declarada de utilidade pública, por meio do decreto nº 653/1916 do Estado do Paraná cuja prerrogativa seria “estabelecerem uma povoação e um parque”. Na Argentina isso ocorreu em 1900, quando o Poder Executivo Nacional requereu ao Senado, sanção de lei para proteger as “Cataratas de Iguazú”. Só depois, com a Lei nº 6712/1928 é que o território receberia formalmente um parque e ao lado uma Colônia Militar.
Com o Decreto nº 2.153/1930, o Estado do Paraná ampliou a área em cerca de 3.300 hectares, visando a instalação de uma unidade em âmbito federal. Isso ocorreria em 1939, com o Decreto nº 1.035, na criação do Parque Nacional do Iguaçu. Já no país vizinho, a Argentina, a Lei nº. 12.103/1934, criou o Parque “sem distinção de limites com a Colônia Militar”, pois havia interesse direto na proteção da área.
E ao passar dos anos, várias medidas foram se sucedendo, No Brasil, os Decretos nº 6.506, nº 6.587 e nº 6.664 de 1944: consolidaram a ampliação do Parque; em 1978 ocorreu a última desocupação, com a saída de colonos. O Decreto nº 86.876/1981 estabeleceu os limites atuais da área, e neste documento, foi excluída uma área de 1.400 hectares, onde surgiu Santa Tereza do Oeste. Em 1986 o PNI tornou-se Patrimônio Natural da Humanidade.
Já na Argentina, a Lei 18.801, de 1970, declarou como reserva Nacional a zona onde estão as Cataratas, e, em 1972, por meio da Lei nº 19.478, regulamentaram a última modificação estabelecendo os limites atuais, de 67 mil km divididos entre a Reserva Nacional e o Parque Nacional. Em 1984, no entanto, dois anos antes do Brasil, a unidade entrou na Lista de Patrimônio Natural da Humanidade.
Os parques nacionais do “Iguaçu” e “Iguazú”, possuem um histórico de cooperação e isso faz parte de análise documental nos relatórios da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Há uma relação que pode ser considerada crescente entre brasileiros e argentinos a começar pela área de manejo público e com evidência na proteção.
Segundo um estudo, as áreas protegidas fronteiriças têm recebido atenção especial em diferentes partes do mundo, o que ajuda muito na integração entre países. A gestão dos recursos naturais, na conservação e revitalização dos patrimônios culturais, seja nos aspectos econômicos ou na promoção do turismo, somam-se potencialmente, e, colaboram até mesmo na resolução de conflitos. O Parque Nacional do Iguaçu, no Brasil, e o Parque Nacional Iguazú, na Argentina, alocados na região da fronteira entre os dois países, são pioneiros na execução de políticas para a conservação como forma de proteção do território na América Latina, uma vez que ambos são sítios do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas e pelo reconhecimento de seus excepcionais valores universais, no foro estético ou científico (UNESCO, 1972). Há, portanto, 30 anos de acompanhamento pela Comissão do Patrimônio registrado em documentos oficiais. Esse caráter institucional agrega peso e forma na cooperação, o que é importante para a implantação de novas políticas.
Considerando a necessidade de ampliação da cooperação além fronteiras, isso aumenta o reconhecimento local, regional, nacional e internacional das unidades de proteção.
Se os antigos habitantes, nos primórdios, acreditavam que a região do Iguaçu era um santuário, não está errado escrever que ainda há uma floresta intocada, com espécies animais e vegetais preservados e seguros, procriando, além da fabulosa fábrica de nuvens produzidas pelas Cataratas.