Um breve olhar sobre a celebração dos 50 anos do tratado que deu origem a uma das maiores obras construídas pela humanidade

A Binacional proveu desenvolvimento em muitos municípios em sua área de influência; agora quer investir em sustentabilidade.

• Suplemento Especial Obras e Construção Civil – Por Rogério Bonato

A história de Itaipu é pontuada por atos fundamentais que ocorreram em curto espaço de tempo, elevando a proposta de gigantismo do empreendimento binacional. Passaram-se apenas nove anos entre a Ata do Iguaçu, assinada em 1966, até o início das obras.

A “Ata”, em si, encerrou décadas de divergências que quase levaram os vizinhos a um conflito. Eram muitas as questões, mas destacava-se o embate territorial na região das Sete Quedas. Segundo o testemunho de moradores de Guaíra, houve movimentação de tropas nos dois lados da fronteira.

Conforme narrativas e manuscritos do ex-deputado federal Lyrio Bertoli, falecido em 2018, o Brasil vivia em busca de alternativas energéticas. Tanto que, em 1963, por sua iniciativa, houve a autorização para organizar a Hidroelétrica Federal de Sete Quedas S.A., ou “Hidroquedas”, que identificava o poderio energético na força das águas do Rio Paraná.

As duas nações passaram a procurar atenuantes que colocassem fim aos impasses fronteiriços e, em 1966, organizaram um encontro diplomático a ser realizado no Hotel das Cataratas. As delegações foram chefiadas pelos chanceleres do Brasil, Juracy Magalhães, e Sapena Pastor, pelo Paraguai. Na ocasião, assinaram uma Declaração Conjunta para que os dois países iniciassem estudos visando a construção de um grande empreendimento hidrelétrico. A declaração conjunta entraria para os livros de história como a Ata do Iguaçu, não fosse a correção como “Ata das Cataratas”, minutos antes da assinatura. O texto teria sido redigido por João Guimarães Rosa, que integrava a missão e fazia parte do Ministério das Relações Exteriores.

A iniciativa prosperou e um ano depois, em 1967, foram viabilizados os termos da Ata do Iguaçu, por meio de estudo e projeto da obra, realizados por dois Consórcios. A demanda levou cerca de sete anos até ser concluída, sobretudo na realização de estudos técnicos, desatando entraves diplomáticos e jurídicos, indicando inclusive o local ideal para a construção da barragem.

O Tratado de Itaipu foi assinado em 26 de abril de 1973 pelos presidentes do Brasil, Emílio Garrastazu Médici, e do Paraguai, Alfredo Stroessner. O ato foi celebrado em Brasília.

O documento é composto por 25 artigos e três anexos, e, celebra “o espírito de cordialidade existente entre os dois países e os laços de fraternal amizade que os unem”. Estabeleceu-se, entre outras regras, que a energia produzida pela usina seria dividida em partes iguais por Brasil e Paraguai. Aprovado pelos congressos dos dois países, o Tratado tornou-se uma espécie de “constituição” para reger a empresa; um modelamento jurídico até então inédito e que se tornou referência internacional.

A entidade Itaipu Binacional foi formalizada em 1974 e a obra teve início em janeiro do ano seguinte, em 1975.

O ano de 2023, além de comemorar os 50 anos do tratado que fortaleceu a união entre Brasil e Paraguai, foi o período em que a dívida para a construção da usina foi quitada, em fevereiro, e quando iniciarão a renegociação dos termos financeiros que podem redefinir a estrutura para arrecadar e gastar os recursos. A revisão do Anexo C estabelece as bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade de Itaipu. A negociação é cercada de expectativas.

Itaipu foi e ainda é responsável por muitas transformações em Foz do Iguaçu; foi assim nos anos 70 e o ritmo se mantém, com a decisão de investir em obras estruturantes de grande magnitude. A gigante de concreto, no entanto, deve passar a investir mais em sustentabilidade, como revelou o diretor-geral Brasileiro, Enio Verri, em recente entrevista.

“A era das grandes obras no Paraná com recursos da usina, está com os dias contados. Foram pontes, estradas, pista de aeroporto. No entanto, um número bem maior de municípios vai receber recursos para implementar projetos socioambientais”, antecipou.