Títulos encerram medo de despejo de casa, dizem beneficiados do Moradia Legal em Foz

Moradores da região do Porto Meira participaram de solenidade de entrega dos títulos de propriedade nesta sexta-feira (12)

Um grupo de moradores do Porto Meira recebeu nesta sexta-feira (12) o título definitivo dos imóveis da região Sul de Foz do Iguaçu regularizados pelo Moradia Legal, programa do Tribunal de Justiça (TJ-PR) realizado em parceria da Prefeitura e da Câmara Municipal. O ato encerrou um período de medo e realizou o sonho da casa própria, “que ficarão para os filhos e netos”, dizem os beneficiados.

Nesta etapa, foram mais de 600 famílias dos jardins Cláudia e São Paulo que receberam a escritura dos locais “onde residem há mais de 30 ou 40 anos”, ressaltou o prefeito Chico Brasileiro.

Dona Leila Leni Barreto Silva conta que reside no bairro desde o ano 2000, “na mesma casa e não tinha segurança nenhuma”, afirmou destacando que se sente muito feliz agora. “É uma felicidade que não tenho nem o que dizer. Nunca esperava por este dia”, afirmou emocionada. Ela disse que criou os seis filhos no mesmo local e agora pode se sentir a “rainha do lar. Isto é uma felicidade que não tem preço. Agora não, não preciso ter este medo mais (de despejo). Agora estou segura. Foz do Iguaçu merece (o programa), que aumente cada vez mais”, concluiu.

Há 32 morando na mesma casa, Cesar Liborio estava se sentindo aliviado com o título de propriedade em mãos. “Olha, foram muitas noites de insegurança. Na verdade, já chegamos a pagar quase duas vezes esta casa em outras gestões, e agora foi verdade, que saiu realmente este documento. É uma satisfação muito boa, de muita segurança”. Ele revelou que mora com a esposa e teve três filhos que, “com certeza, agora vão ter uma herança, que no futuro vão dizer, ‘meu pai deixou algo para mim’”, completou.

Dona Célia Ribeiro de Souza estava feliz conversando com as amigas após receber o documento. Ela conta que reside no local há 32 anos e que ficou com a casa, após sua mãe receber uma casa da Prefeitura na região do Morumbi. “A gente sempre fica preocupado, pois não temos dinheiro para pagar (para tirar a escritura), mas até que enfim conseguimos”, comentou ela, que criou três filhos onde reside no Porto Meira. “Agora vou poder deixar uma herança para os filhos, para os netos (risos). “A gente fica muito feliz né”.

Fim da insegurança

Nelson Fernandes de Lima, que há 40 anos mora no mesmo local, disse que foi um dos “primeiros a chegar. Eu e minha família toda nos criamos ali, todos são de Foz. Entrei no começo e espero que continue para os filhos também. Na verdade, será uma herança para os filhos”, disse. Segundo ele, a emoção de pegar o documento é grande, pois estão há “muito tempo esperando, e a insegurança que todo mundo tinha, ‘será que eu posso vender?, será que a Justiça vai tomar?’, alguma coisa desse tipo”.

Nova oportunidade

O desembargador Abraham Lincoln Calixto, que idealizou o Moradia Legal no TJ-PR, garantiu que aqueles que não aderiram ao programa poderão fazê-lo ainda. “Aproveitem muito bem esta oportunidade que foi dada a vocês. Quem não entrou por desconfiança de que não daria certo, terá chance de fazer também”, ressaltou destacando o prazer de estar em Foz do Iguaçu novamente, onde foi declarado Cidadão Honorário.

Abraham Calixto destacou a disposição do prefeito Chico Brasileiro e a Câmara de Vereadores, por tornar o município um dos primeiros a aderir ao programa, “por enxergarem uma oportunidade de moradia digna para quem vivia com medo de perder suas casas”, disse. A entrega do documento representa o início de uma nova vida para os moradores, que passarão a ter direitos plenos sobre sua residência e a região onde residem. “Ninguém vai tirar as famílias de suas casas agora”, concluiu.

O juiz de Direito Ricardo Piovesan também participou do ato e destacou o momento em que as pessoas recebem o documento definitivo de suas moradias. “Estamos reconhecendo e regularizando judicialmente a casa onde vocês vivem, o lugar onde vocês são felizes, construíram e ainda constroem suas famílias. Hoje acaba aquele medo de alguém chegar e mandar os moradores saírem do imóvel”, frisou.

Judiciário mais perto

O prefeito Chico Brasileiro destacou uma reflexão, antes de se dirigir aos moradores beneficiados. “Vocês já viram um juiz ou um desembargador da Justiça na sua rua? No seu bairro?”, indagou para destacar que agora os quadros se inverteram. “A gente sempre procura a Justiça quando precisa, mas hoje foi o judiciário que veio até vocês, abriram a porta do TJ e vieram trazer justiça social para pessoas que moram há 30, 40 anos numa casa sem a segurança da propriedade”, afirmou.

Na avaliação de Chico Brasileiro, é encantador ver que o judiciário está fazendo além do seu papel. O prefeito lembrou que, em Foz do Iguaçu, até oito mil famílias podem ser beneficiadas com o Moradia Legal. “Não adianta um governo só fazer obras físicas, quando a mais importante é aquela que alcança o coração das pessoas. Muita gente desconfiava no início e aqui está a prova de que este programa é sério e traz o resultado que todos sonhavam”, completou o prefeito.

Participaram da cerimônia os vereadores Rogerio Quadros, Alex Meyer e Cabo Cassol, a diretora-superintendente do Fozhabita, Elaine Anderle, secretários municipais e o ex-prefeito Samis da Silva.

Contexto

Aproximadamente 260 famílias receberam o título de propriedade na noite de sexta. Na última quinta-feira (11), mais 350 já haviam retirado o documento, contemplando cerca de dois mil proprietários de diversas regiões de Foz do Iguaçu desde 2020, quando começou o programa no município. A expectativa é que até o final do ano, mais 1,6 mil famílias consigam a escritura, que já está em trâmite, que dura de seis a 11 meses, dependendo do volume de demanda.

O Moradia Legal é um projeto de regularização fundiária urbana em parcerias entre o TJ-PR, Ministério Público e prefeituras, que garante às famílias, em habitações vulneráveis, a documentação efetiva do seu lote. A ação prevê instrumentos legais que desburocratizam e aceleram os processos de regularização fundiária, com o compromisso de promover a inclusão social dos moradores aos direitos do município.

Em Foz do Iguaçu o programa já chegou a grupos de moradores do Jardim Paraná, Vila Borges, Novo Mundo, Morumbi I, II, III, IV, Portal da Foz, Bela Vista de Itaipu, Vila Miranda, Jardim São Paulo, Jardim Cláudia, Porto Meira e Loteamento Sohab.

Conteído e fotos PMFI/Assessoria