Propostas para revisão do Plano Diretor de Foz serão abertas nesta quinta-feira
Licitação de R$ 2,1 milhões prevê contratação de consultoria para atualizar o planejamento urbano e revisar 18 leis municipais; população deverá participar das próximas etapas.
As propostas das empresas interessadas em elaborar a revisão do Plano Diretor de Foz do Iguaçu serão abertas nesta quinta-feira (12), às 9h. A licitação conduzida pela Prefeitura prevê investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para contratar uma consultoria especializada que ficará responsável pelos estudos e pela atualização do planejamento urbano do município.
O prazo para envio das propostas terminou na terça-feira (10). Depois da abertura, será realizada a avaliação dos documentos e das condições apresentadas pelas empresas participantes.
A contratação prevê a revisão do Plano Diretor Municipal e de outras 18 leis relacionadas ao desenvolvimento da cidade. Entre os assuntos que deverão passar por análise estão zoneamento, uso e ocupação do solo, perímetro urbano, parcelamento do solo, Código de Obras, meio ambiente e saneamento.
O Plano Diretor estabelece diretrizes para a organização e o crescimento do município. Na prática, suas regras influenciam quais regiões podem receber novos empreendimentos, os tipos de construções permitidos em cada área, a preservação de espaços verdes e a definição de investimentos públicos.
Revisão deverá ter participação da população
De acordo com a Prefeitura, o trabalho será desenvolvido em etapas, com levantamentos técnicos e participação da comunidade. A proposta é reunir informações sobre a realidade urbana do município e utilizar esses dados para formular as mudanças na legislação.
O processo terá prazo previsto de 270 dias para execução dos serviços. A expectativa municipal é que os trabalhos da consultoria comecem no início de 2027, após a homologação do resultado da licitação, assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.
A revisão terá impacto direto no planejamento de Foz do Iguaçu para a próxima década, já que o Plano Diretor funciona como referência para decisões sobre expansão urbana, infraestrutura, ocupação dos bairros e desenvolvimento da cidade.
Crédito Imagem AMN
Da Redação Almanaque Futuro