Lula e ministro da Educação anunciam programa de alimentação escolar em parceria com a Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram nesta terça-feira (4), durante o 6º Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília (DF), o convênio Alimentação Nota 10. O projeto conta com a participação direta da Itaipu Binacional, com investimento de quase R$ 5 milhões, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Ifsuldeminas) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema).

O objetivo do Alimentação Nota 10 é a implementação de um processo formativo de Segurança Alimentar e Nutricional com merendeiras e nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando contribuir para o fortalecimento de uma Política Nacional de Alimentação Escolar.

O presidente Lula defendeu a iniciativa ao destacar a importância da alimentação no aprendizado. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café da manhã ou sem ter uma janta de qualidade, com as calorias e proteínas necessárias, não consegue aprender na escola. Quem nunca passou fome não sabe o que é a incapacidade de aprender quando se está com fome”, enfatizou.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, lembrou que os programas de capacitação das merendeiras e nutricionistas, visando a melhoria da merenda nas escolas públicas, começaram a ser desenvolvidos ainda no primeiro mandato do presidente Lula, quando a primeira-dama Janja Lula da Silva atuava na área de Responsabilidade Social da empresa.

O diretor também destacou a importância da inclusão da agricultura familiar no projeto. “Estamos incentivando a alimentação escolar, que impacta a formação das nossas crianças e jovens, e o Pnae, através do apoio à agricultura familiar, promove a educação ambiental. A partir da agricultura familiar, entendemos como viver, respeitar o ambiente e, através desses pequenos movimentos, transformamos a natureza e construímos um país e um planeta mais justos”, completou.

O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, disse que a qualidade da educação e a promoção de uma alimentação saudável são fundamentais para o desenvolvimento social. Ele acrescentou que o projeto objetiva a qualidade da alimentação para crianças e estudantes, que muitas vezes têm a sua primeira refeição do dia na escola. “Foi mais de um ano estruturando junto com a diretoria da Itaipu Binacional, com o Ministério da Educação e outros atores, para que pudéssemos chegar hoje ao lançamento desse convênio”, explicou.

Alimentando nossas crianças

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, elogiou a parceria com a Itaipu. “Foi um aporte fantástico para a gente: quase R$ 5 milhões no projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar melhor as pessoas que operam a nossa alimentação escolar, com formações para merendeiras e nutricionistas, workshops, debates e construção de boas práticas. Queremos trazer recursos e regras sensíveis para alimentar nossas crianças e capacitar o público envolvido”, afirmou.

Um dos relatos mais aplaudidos foi o do jovem Miguel Moura, de 13 anos, aluno do Centro de Ensino Fundamental 3, de Sobradinho, Brasília. “Uma coisa muito importante para todos os estudantes da educação pública é que o lanche preparado pelas merendeiras nos ajuda na concentração durante as atividades e explicações dos professores. Por isso, gostaria de agradecer a todas as merendeiras do Brasil por prepararem o lanche semanalmente.”

Outra participação muito ovacionada foi a da merendeira do Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga, Rosana Pacheco. Ela iniciou sua fala comparando o trabalho das merendeiras à memória afetiva que os avós desenvolvem por meio da alimentação e ressaltou a importância da profissão. “Há seis anos trabalho como merendeira, e até o dia que eu terminar, considero esse período um dos mais lindos da minha vida. Colocamos todo o nosso carinho e esforço no nosso trabalho, sabendo que muitas dessas crianças só terão essa refeição no dia.”

Novidades anunciadas no Encontro

Além do lançamento do programa apoiado pela Itaipu, houve a assinatura, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, da alteração da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, para restringir a aquisição de alimentos ultraprocessados no âmbito do Pnae a 15% e a priorizar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, sobretudo os provenientes de comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

O ministro mencionou que o Pnae já impulsiona o desenvolvimento local e que a nova diretriz amplifica esse impacto. Além disso, reforçou a necessidade de garantir que pelo menos 30% dos alimentos para a merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar, utilizando recursos do Ministério da Educação. Outra novidade anunciada é que o Encontro Nacional de Alimentação Escolar agora ocorrerá a cada dois anos. O último aconteceu há 15 anos, em Salvador.

Participaram do evento em Brasília, nesta terça-feira (4), nutricionistas, membros dos Conselhos de Segurança Alimentar, gestores públicos e autoridades como a primeira-dama, Janja Lula da Silva; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a ministra da Saúde, Nisia Trindade; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margarete Menezes; e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Principais metas do Programa Alimentação Escolar Nota 10

As principais metas do Alimentação Escolar Nota 10 incluem o lançamento de projeto com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e conselhos de Alimentação Escolar (CAE) para orientação metodológica por meio de um seminário nacional. Além disso, serão realizados cinco seminários regionais integrados, um por região brasileira, focados em segurança alimentar e nutricional. Haverá também um curso na modalidade EaD com tutoria para 4.500 nutricionistas, visando a capacitação das merendeiras nos municípios.

Outro objetivo é a elaboração do regulamento, avaliação regional das receitas e premiação das merendeiras e escolas vencedoras através de um concurso de receitas. A divulgação dos resultados, produção de um caderno de receitas saudáveis e publicação de livros com os melhores relatos das Jornadas de Educação Alimentar e Nutricional também estão entre as metas. Por fim, será realizada uma campanha nacional para valorização das merendeiras e merendeiros das escolas públicas em todo o Brasil.

Imprensa de Itaipu