Deputado celebra aprovação de projeto que fortalece a agricultura familiar

O deputado federal Vermelho comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O texto, já aprovado também no Senado, segue agora para sanção presidencial e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

Reconhecido como defensor incansável do pequeno e médio produtor, bem como do agronegócio como um todo, Vermelho destacou que a proposta representa um avanço socioeconômico significativo.

“É perfeitamente factível elevar a participação da agricultura familiar para 45%, porque temos produção de alta qualidade e em quantidade suficiente. Esse aumento vai fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar e garantir mais alimentos saudáveis para os estudantes do Brasil. Ganha a agricultura familiar, os estudantes e a política pública de alimentação saudável para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Além do aumento do percentual, o projeto estabelece que os conselhos de alimentação escolar deverão zelar pela variabilidade dos alimentos adquiridos e fiscalizar o cumprimento da data de validade dos produtos.

De acordo com os cálculos do setor, a medida injetará cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano na agricultura familiar. Esse montante representa um estímulo direto à economia de pequenas e médias cidades de todo o País, onde a produção é base da renda e da geração de empregos.

Para Vermelho, a aprovação do projeto reforça o compromisso do Parlamento com a valorização do produtor rural e com o fortalecimento de políticas públicas que unem campo e cidade. “Estamos garantindo que a merenda escolar seja de mais qualidade e que a agricultura familiar receba o apoio necessário para continuar crescendo e alimentando o Brasil”, concluiu.

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