Certificação Ambiental: Foz do Iguaçu e Cascavel avançam na gestão sustentável

Foz do Iguaçu e Cascavel, no Oeste do Paraná, acabam de receber o Certificado Ambiental para licenciamentos ambientais, concedido pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA). A certificação, válida a partir de 2025, permite que os municípios realizem autorizações de atividades simples e de baixo impacto ambiental, conforme estipulado pela Resolução CEMA Nº 110/2021.

Com essa medida, as cidades passam a gerenciar processos como licenciamentos para agropecuária, pequenos comércios, transportadoras e outros empreendimentos de impacto reduzido, utilizando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Este sistema eletrônico centraliza e monitora os procedimentos, garantindo segurança técnica e jurídica, como explica Everton Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável: “Os municípios têm autonomia para autorizar licenciamentos, mas sempre por meio dessa ferramenta eletrônica, que permite uma visão global dos processos”.

A certificação representa um passo inicial para que os municípios alcancem a Delegação Plena, habilitando-os a lidar com licenciamentos de maior complexidade. Atualmente, 13 municípios paranaenses possuem algum tipo de prerrogativa para autorizar intervenções ambientais. “Ao passarmos o impacto local aos municípios, ganhamos mais liberdade para analisar empreendimentos de grande porte, agilizando os licenciamentos”, afirma Ivonete Coelho Chaves, gerente de Licenciamento Ambiental do IAT.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, destacou a relevância da certificação para o crescimento sustentável da cidade: “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos. Com essa conquista, podemos atrair investimentos e acelerar processos essenciais, sempre respeitando as normas ambientais”.

Capacitação e critérios
Para obter a certificação, os municípios devem atender a requisitos como a criação de Conselhos e Fundos Municipais do Meio Ambiente, execução de Planos Diretores com diretrizes ambientais e adequação de pessoal técnico. Profissionais municipais também precisam passar por capacitação promovida pelo IAT, fortalecendo a gestão descentralizada.

Benefícios do sistema de gestão ambiental
A autorização de licenciamentos pelo SGA abrange atividades como agropecuária (avicultura, bovinocultura, suinocultura, piscicultura), comércio e serviços (oficinas mecânicas, hospitais, restaurantes), transporte de cargas, postos de combustíveis, indústrias e gestão de resíduos sólidos. O sistema permite agilidade em processos simples e libera técnicos estaduais para projetos mais complexos, como hidrelétricas e rodovias.

Almanaque Futuro com AEN