Nova decisão reafirma a aptidão de Paulo Mac Donald em disputar as eleições

Paulo no jogo – Decisões judiciais às vezes são complicadas de se entender, ainda mais quando o mesmo agente condena, depois absolve ou devolve os direitos que ele mesmo cassou. Mas em peças jurídicas assim há um oceano de argumentos embasados pelos códigos e embora pareçam contraditórios, podem apenas seguir o rito processual. Diante dessa complexidade, o Almanaque Futuro pediu a ajuda de um advogado e publicará a sua análise tão logo possível. O Dr. Nereu Battisti se debruçará nos Autos nº. 0040131-59.2024.8.16.0000, que versam sob a condição de Paulo Mac Donald Ghisi.

Segundo a Desembargadora…

…Joeci Machado Camargo, 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, “ o Ministério Público do Paraná interpôs tempestivo Recurso Especial com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal contra os acórdãos prolatados pela 2ª Seção Cível deste Tribunal de Justiça ao mov. 23.1 dos autos de embargos de declaração nº 0112762 35.2023.8.16.0000 ED e ao mov. 80.1 da ação rescisória nº 0009876-55.2023.8.16.0000 AR”. E é do petitório recursal acostado ao mov. 1.1, que “extraem-se os seguintes fundamentos de insurgência”, relatados em 12 páginas, e como consequência da inadmissão do presente apelo especial, o resultado é a Revogação da decisão. Dentre essas e outras, é necessário “traduzir” o documento, de maneiras que todos entendam. Em outras palavras, Paulo está livre, leve e solto para as suas demandas eleitorais. (veja o documento):

Lula e a aprovação

Para quem já teve 60% de aprovação de governo, precisa se cuidar quando o índice baixa para 50%. Se bobear vai empacar na reeleição. Se não perder para a Michelle, vai se complicar com o Narcísio. Coisas da política. Quem está no poder enfrenta desse veneno o tempo todo. Em tempos de polarização, o jogo é atrair a dissidentes do outro lado. Se o governo não agrada, o povo debanda rapidamente.

Avaliação

Tomando um cafezinho na padaria foi possível acompanhar uma discussão entre amigos: “os caras brigam para assumir o poder acreditando que farão melhor que os outros e no fim dá na mesma. Depois ficam colocando a culpa nas guerras, nas pandemias, nas catástrofes, em tudo”. O problema é que isso atrapalha mesmo. A população precisa saber qual o ponto certo da gratidão, em razão das demandas governamentais que ajudaram, do contrário, ninguém fará milagres. A cada dia o ato de governar exige mais discernimento e criatividade.

Sem comparação

É normal que avaliem o potencial das catástrofes e as comparem com outros tempos. Mas no assunto das chuvas no Rio Grande do Sul, é o tipo de análise difusa, pois em 1941, quando houve a considerada “maior inundação no Estado”, tudo era muito diferente. A população era menor, não havia tantas barragens, os rios não eram tão assoreados como hoje e o perímetros urbanos das cidades eram bem menores. Logo, as áreas alagadas não desabrigavam tantas pessoas. É a análise dos historiadores e pessoas que conhecem o comportamento do clima e seus impactos.

Consequências

A catástrofe possui dimensões inimagináveis e isso é possível medir pelo esforço dos voluntários e doações que chegam até de outros países. Superou o evento de 1941. Falta água para beber, alimentos, medicamentos, barracas para abrigar as vítimas, logística de resgatar animais, porque as pessoas embarcam em canoas, botes e helicópteros, o que não é possível fazer com cavalos e rebanhos bovinos. O Rio Grande do Sul possui animais de grande porte em demasia e infelizmente socorrer a população vem em primeiro lugar. É chocante a imagem de um cavalo se equilibrando em telhados.

Porto Alegre

Quem conhece a capital gaúcha se desespera. Na região central e na área histórica, a água superou o primeiro andar dos edifícios; as ruas despareceram; a energia elétrica precisou ser desligada, isso impactou o fornecimento de água e há muita gente nos edifícios, com medo de abandonar os apartamentos. Impressionante ver como ficou o Aeroporto Salgado Filho, se transformando em uma enorme lagoa. É impossível calcular os prejuízos.

Segurança

Para variar, enquanto a população sofre, as gangs se organizam para depenar as residências, empresas e locais evacuados. O que a chuva não destruiu os bandidos levam. Que barbaridade! A onda de invasões é tão grande que a Brigada Militar e a Força Nacional precisaram desviar tropas dos resgates, para garantir a segurança. Lamentável.

E chove…

As pessoas olham para o céu e batem o queixo de pavor. O mundo todo mundo quer saber onde a água vai parar. O que consideram como calhas pluviais começa a preocupar o Uruguai. A faixa de fronteira se prepara ao que virá, a começar pelo desabastecimento.

Frio ajudará

Segundo os especialistas há uma onda de frio se consolidando para as próximas semanas e ela deve ajudar a dissolver a muralha no Sudeste e que causa as chuvas. Isso aliviará um pouco a situação no RS, mas as baixas temperaturas podem açoitar os desabrigados e isso exigirá mais socorro. A doação de cobertores é fundamental.

Foz na luta

Vários empresários e empresas iguaçuenses estão atuando na ajuda aos gaúchos; enviam donativos dos mais diversos, de alimentos à roupas e calçados. Um empresário que pediu para não ter o nome divulgado conseguiu enviar três caminhões com garrafas de água, de fontes paranaenses.

Nas estradas

A mídia anda fazendo barulho com a fiscalização que há nas estradas, inclusive a pesagem de caminhões. O que acontece é que no meio de situações de calamidade sempre há os maledicentes que tentam tirar vantagem, por isso é importante normatizar as doações por meio de notas fiscais; os Estados estão trabalhando a isenção de impostos.

E as contas?

A notícia de que há 25 políticos na lista vermelha do Tribunal de Contas do Paraná causou um furor “quase uterino” coletivo, mesmo que isso não os atrapalhe nas eleições. Há quem tenha tomado a notícia como uma maldade dos veículos. E não é. Devem reclamar lá no TCE-PR.

De tudo um pouco

As prestações de contas ficam indo e voltando para os municípios, envolvendo gente do Legislativo, Executivo e até Judiciário, porque todos os órgãos públicos precisam fechar os exercícios. Há nomes de diretores de secretariais, autarquias e fundações, vereadores, prefeitos; basta assinar documentos ao longo do exercício que eles serão analisados. De certa forma isso é algo comum e acontece de alguns baterem na trave.

O bom e o ruim

O povo se mata nas eleições e em muitos casos esquecem ou não se dão conta desses detalhes; governar pode ser bom, mas prestar contas, o tempo todo, apesar de chato isso é fundamental. E dá um trabalhão danado, é preciso contar com a qualidade dos servidores e eles também erram e o gestor é quem paga o pato. Em Foz dizem que criaram uma “revisão” nos departamentos responsáveis, justamente para evitar acidentes de percurso.

Fiquem frios

Alguns políticos não se conformam com a análise isenta do cenário político quando os seus nomes não aparecem. Calma, pelo momento ainda não há “candidatos” o mundo gira em torno dos “pre-alguma coisa”. É natural que a mídia analise um por um até completar a lista. O que este colunista não tolera, é o movimento de desclassificação de uns e outros, precocemente, sem que tenham chance de expor as ideias. A eleição ainda não começou e o debate é extremamente salutar para avaliar o horizonte.

Amadurecimento

Foz precisa melhorar bastante os seus conceitos quando o assunto é a política. A turba trabalha o destrutivo de um jeito, que quando derem a largada para a busca dos votos, todos os coadjuvantes estarão desgastados, aos frangalhos. É ruim a sensação de precisar escolher o “menos pior”. A sociedade se fortalece quando sabe discutir a política com galhardia e não praticando o esporte de puxar tapete.

Coluna de Rogério Bonato desta quinta-feira 09/05/24