Foz prepara revisão das regras que vão orientar a cidade na próxima década
Licitação de até R$ 2,1 milhões prevê atualização do Plano Diretor, zoneamento, perímetro urbano e Código de Obras
Foz do Iguaçu se prepara para revisar o conjunto de regras que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano do município. A Prefeitura abriu processo de licitação para contratar uma empresa especializada que conduzirá a revisão do Plano Diretor Municipal, com valor máximo estimado em R$ 2.117.475.
O trabalho deverá ir além da atualização do Plano Diretor. Também estão previstas revisões das regras de zoneamento, uso e ocupação do solo, perímetro urbano, parcelamento do solo, Código de Obras, além de aspectos relacionados ao meio ambiente e ao saneamento.
A proposta prevê participação da população durante o processo, com 18 oficinas regionalizadas, reuniões técnicas, capacitações, audiências públicas e uma Conferência da Revisão do Plano Diretor. A intenção é que a participação social aconteça ao longo das diferentes etapas, e não apenas na fase final.
Entre os pontos que poderão ser atualizados estão as regras sobre onde a cidade poderá crescer, quais atividades poderão ser desenvolvidas em determinadas áreas e os parâmetros que deverão ser observados por novos empreendimentos. Também estão previstos estudos e regulamentações de instrumentos urbanísticos, como Estudo de Impacto de Vizinhança, Operações Urbanas Consorciadas, IPTU Progressivo e Outorga Onerosa.
O processo licitatório precisou ser republicado após alterações no Termo de Referência. Com isso, a abertura das propostas, inicialmente prevista para 20 de outubro, foi transferida para 10 de novembro, às 9h. O valor máximo estimado da contratação permanece em R$ 2,117 milhões.
Após a contratação, a execução dos trabalhos está projetada em até 270 dias corridos, aproximadamente nove meses. Ao final, a consultoria deverá apresentar propostas para atualização das principais normas urbanísticas do município. Segundo a Prefeitura, o novo Plano Diretor deverá estabelecer bases para o planejamento de Foz do Iguaçu pelos próximos dez anos.
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Da Redação Almanaque Futuro