Deputado Vermelho é relator de acordo do Mercosul que facilita intercâmbio de estudantes e professores na fronteira

A Representação Brasileira no Parlasul, grupo composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, aprovou na última terça (11), na Câmara dos Deputados, o relatório do deputado federal Vermelho (PL-PR) sobre o Acordo Quadro do Mercosul para Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior. O parlamentar, residente em Foz do Iguaçu, foi designado relator da matéria por sua proximidade com a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

O acordo, assinado em Montevidéu em julho de 2022, estabelece regras comuns para o reconhecimento mútuo de diplomas de nível técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores entre os países do bloco. Em seu parecer, o deputado Vermelho destacou que o objetivo do acordo é “favorecer a modalidade acadêmica e o prosseguimento dos estudos entre os países participantes”, beneficiando diretamente estudantes de Foz do Iguaçu que queiram dar continuidade à formação no Paraguai, na Argentina ou no Uruguai, e vice-versa.

Na prática, a medida também facilita o reconhecimento de diplomas de professores na região de fronteira. Segundo o deputado, isso deve estimular a integração educacional, com a expectativa de que, no futuro, professores de Foz do Iguaçu possam também dar aula no Paraguai, na Argentina e no Uruguai, desde que respeitadas as regras de exercício profissional de cada país.

Em seu voto, o deputado Vermelho afirmou que “a cooperação educacional ora pactuada favorece a formação de recursos humanos, estimula a circulação do conhecimento, fortalece as redes acadêmicas regionais e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico e social dos países participantes”.

Já o presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia, destacou que a autonomia dos países é preservada. “Se ressalta aqui, com razão, a autonomia e a soberania de cada país fazer os seus critérios para selecionar, para propor, para, enfim, acatar aquilo que um acadêmico eventualmente possa querer trabalhar em nosso país”, disse.

O texto trata apenas do reconhecimento de estudos e da mobilidade acadêmica, sem interferir no exercício profissional, que continua regulado pela legislação de cada país, preservando assim a autonomia de cada Estado-parte sobre seu próprio sistema de ensino.

Com o parecer favorável do colegiado, o projeto de decreto legislativo segue agora para análise da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal.

Fonte: Assessoria.