Câmara quer ampliar o debate sobre fitoterápicos
No Brasil, as plantas medicinais e seus derivados fitoterápicos vêm sendo cada vez mais reconhecidos como aliados na atenção primária à saúde, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), onde integram práticas integrativas e complementares.
A Câmara dos Deputados pode ganhar, em breve, uma nova frente parlamentar, visando debater a Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A proposta é do deputado federal Elton Welter (PT-PR), agricultor familiar e mestre em desenvolvimento regional, que está colhendo as 198 assinaturas necessárias — entre deputados e senadores — para formalizar o grupo no Congresso Nacional.
Além de Welter, subscrevem o pedido a deputada Ana Paula Lima e os deputados Marcon, Luiz Couto e Rogério Correia, também do PT.
Importantes para o debate público sobre temas de relevância, as frentes parlamentares são suprapartidárias e, embora não tenham caráter deliberativo, sevem à produção de debates e proposições sobre determinadas políticas públicas.
Assim, segundo o autor da proposta, instalação de uma frente dedicada às plantas medicinais e fitoterápicos representa um passo importante para fortalecer uma política pública que conecta saúde, agricultura, ciência e sustentabilidade. “Estamos tratando de um tema transversal, que dialoga com áreas que vão além da agricultura e da saúde”, afirmou Welter, que participa de uma missão à Polônia para conhecer experiências exitosas de políticas públicas e inovação privada sobre o tema.
No Brasil, as plantas medicinais e seus derivados fitoterápicos vêm sendo cada vez mais reconhecidos como aliados na atenção primária à saúde, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), onde integram práticas integrativas e complementares.
Também, são reconhecidas como de valor patrimonial imaterial e saberes tradicionais, sendo o incentivo à produção e acesso à população como também uma fonte de oportunidades de renda para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, além de contribuírem com a conservação da biodiversidade e com o uso sustentável dos recursos naturais, alinhando-se a princípios da saúde preventiva, do desenvolvimento rural sustentável e da economia verde.
A Frente Parlamentar pode, além de dar mais visibilidade ao tema e ampliar o diálogo entre parlamentares, gestores públicos, universidades, movimentos sociais e profissionais da saúde e da agricultura, fomentar pesquisas, garantir financiamento e fortalecer a cadeia produtiva de fitoterápicos no país, com base na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em vigor desde 2006.
Assessoria