Conselho da Pessoa com Deficiência luta para mais incentivos no setor Cultural

• Por Eliane Luiza Schaefer_

Diferentes formas de captação de recursos e valores obtidos através de incentivos fiscais chamam atenção e merecem uma análise detalhada. É importante conhecer um pouco mais sobre o que a lei diz e sobre o processo burocrático para conseguir a captação. O apoio do setor cultural é fundamental para avançar com essa proposta.
Para viver da arte, enfrentamos diversas adversidades. Apesar do crescimento e surgimento de novas políticas de apoio à arte, o mercado artístico ainda é fechado e inseguro. Nem sempre o profissional será reconhecido como deseja ou terá o retorno financeiro esperado. O artista frequentemente encontra dificuldades para se estabelecer no mercado e exercer sua atividade.
Este ano, o Conselho da Pessoa com Deficiência (PCD) enviou aos órgãos públicos uma minuta de Projeto de Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (PROMIFIC + PCD), que possibilita pessoas e empresas a incentivarem projetos culturais de artistas de Foz do Iguaçu – PR por meio de renúncia fiscal, encaminhando até 60% do IPTU para projetos aprovados. Do montante total, no mínimo 30% serão destinados a projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, envolvendo projetos culturais que incluem PCDs. Este será mais um mecanismo de financiamento à cultura, um programa de renúncia fiscal destinado a promover a Cultura na Cidade de Foz.
O trabalho dos artistas enfrenta diversas dificuldades e limitações para garantir sua sobrevivência e a permanência de sua profissão nos âmbitos da sociedade. Várias cidades já adotaram essa ideia. Cada munícipe com deficiência pode se cadastrar e fazer parte das atividades do CMPD, debatendo diretamente sobre seus direitos, propostas e formas de encaminhamento. Logo, todo munícipe com deficiência pode participar e se expressar nesses encontros.
Ao escolher a área artística como profissão, é necessário que o artista se adapte a um sistema que engloba inúmeras áreas diferentes e está em constante transformação. O artista que deseja colocar em prática seus projetos sabe que enfrentará dificuldades, pois o mercado artístico atual está cada vez mais competitivo e com recursos insuficientes. Por esse motivo, tornou-se difícil identificar o lugar reservado para a arte no cenário atual. A prática artística, por sua vez, tem se tornado mais acessível, embora os desafios permaneçam.
Leonardo Correa Lugon, Presidente da Apae Foz, relata que os programas de renúncia fiscal já existem em vários municípios e são um sucesso, em Foz a proposta é inovadora no sentido de fundamentar, criar a legislação, uma vez que as leia vigentes ainda não abrangem o PCD e nem estabelecem cotas para ele. “A renúncia permite ao contribuinte enviar recursos do IPTU diretamente para o programa, promovendo a mobilidade de artistas e da população em geral, o que é essencial para o projeto”