Pacote completo em Foz: Paulo Mac Donald liberado para ser candidato e Segundo Turno ano que vem.

Rogério Romano Bonato

Haja notícias!

A vida no jornalismo é assim, ou não acontece nada, com os colunistas, redação e editores “catando” informações para suprir os noticiários, ou o mundo desaba em fatos importantes. É mais ou menos como usar calça de veludo ou a bunda de fora. A quinta-feira, no entanto, amanheceu com nuvens escuras, chuvas e informações bombásticas: a primeira já fazia barulho desde a quarta-feira, com o resultado do julgamento de Paulo Mac Donald, agora desimpedido de ser candidato e a segunda, não menos importante, é o fato de Foz conquistar o Segundo Turno, alcançando 200 mil eleitores! A marca foi superada ontem pela manhã, quando ocorreu a atualização de dados, exatamente às 10 horas e 14 minutos!

Muito trabalho

A Justiça Eleitoral em Foz do Iguaçu, diga-se, merece todos os elogios por parte da comunidade; pensa um povo que trabalha! Primeiro fizeram acontecer algo há muito necessário e, portanto, esperado: mais uma zona eleitoral, a 147ª Zona/PR e pensando bem, nada mais oportuno para a ajudar na demanda do Segundo Turno, outra tarefa muitíssimo organizada e com máxima atenção por parte dos juízes, cartórios e servidores. Não desgrudaram um segundo do tema. No mínimo merecem uma imediata Moção de Aplauso por conta do Legislativo!

Um panorama

Antes de entrar nos assuntos políticos, é preciso fazer uma parcial dos números em Foz. Eles são interessantes. As três Zonas Eleitorais, a 46ª (77.347 eleitores aptos), a 104ª (70.869 eleitores) e a 146ª (51.797) concentram 66 locais de votação e 609 seções; foram cancelados 40.011 títulos e suspensos outros 4.762; há 75 “vagas reservadas”, o que significa que os números vão aumentando. Estima-se que até as eleições a cidade chegue aos 205.000 eleitores. Agora o que resta é o cidadão fazer a sua parte e ir votar ano que vem! A recomendação é escolher bem os candidatos, a melhor maneira de não se arrepender.

“Paulo free”, segure se puder!

É difícil segurar. A notícia sacudiu Foz do Iguaçu na tarde da quarta-feira e de certa forma foi uma surpresa. Até este colunista caiu em armadilha. O julgamento da ação rescisória proposta por Paulo Mac Donald Ghisi aconteceu no dia 17 de novembro. Os boatos de que ocorreria no dia 27 balançou mais ainda o coreto, agregando combustível ao resultado que inseriu Paulo no páreo eleitoral.

A ação

O julgamento foi da Ação Rescisória n° 0009876-55.2023.8.16.0000 AR, 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, cujo autor é o ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi. O Relator é o Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. Este colunista leu de cabo a rabo as 71 páginas dos autos (incluindo a petição inicial e o acórdão) e, claro, pediu a ajuda de profissionais do Direito. Afinal de contas, uma vírgula mal colocada tem o poder de mudar toda a compreensão acerca do imbróglio. Como sempre, contamos com os préstimos do escritório jurídico Battisti Advogados Associados, e agradecemos a análise, sabendo do precioso tempo dispensado para a leitura.

Análise e consequências

Segundo o advogado Nereu Battisti, “há que se compreender o ‘causo’ lembrando a condenação do Paulo Mac Donald Ghisi, que se deu por uma ‘conduta culposa’, que, na época dos fatos, não era suficiente para a pena que lhe foi atribuída. A condenação anterior não identificou ou mencionou ‘dolo’ nos atos do ex-prefeito, como exigido pela Lei de Improbidade Administrativa vigente à época”.

O novo julgamento

Segundo Nereu, “a nova decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná estabeleceu a reprimenda de acordo com a conduta culposa, alterando a pena respectiva”. Esse olhar se faz considerando que a LIA (Lei de Improbidade Administrativa) exigia conduta dolosa e comprovação de “dano” ao erário, à época dos fatos, para imposição das penas de multa, mais a reparação do respectivo “dano” ao erário e a suspensão dos direitos políticos. “Assim, a decisão proferida recentemente afastou a condenação do Paulo Mac Donald Ghisi nas práticas dolosas referidas na LIA, vigente à época; afastou a condenação à pena de ressarcimento integral do dano ao erário e de pagamento de multa civil sobre o valor desse dano; e, finalmente, afastou pena de suspensão dos direitos políticos, ante inconstitucionalidade da aplicação da suspensão dos direitos políticos por atos culposos.”

Resumindo…

…a pena foi alterada em razão do fundamento da condenação: a pena que refletia o “dolo” foi afastada, aplicando-se a pena que reflete a culpa. Cabe recurso. Porém, por esse processo, não há mais a suspensão de direitos políticos.

O que diz a defesa

O advogado Francisco Zardo, da Dotti Advogados, que representa o ex-prefeito, encaminhou nota sobre o caso. “O pronunciamento unânime do Tribunal de Justiça do Paraná confirma, de forma contundente, aquilo que defendemos desde o início da ação. Paulo Mac Donald jamais agiu com má-intenção e não causou prejuízo aos cofres públicos. Nestas circunstâncias, não se justifica a gravíssima pena de suspensão dos direitos políticos, que foi afastada”, diz o texto.

E agora?

Como esperado, isso muda todo o perfil da eleição, mexe com os partidos, faz uma confusão na cabeça de quem já se dizia candidato e causa um fenômeno, a corrida para ser vice do Paulo. Até declarados inimigos no passado já jogaram a toalha com a intenção de se aproximarem das conversas.

Outra situação…

…em qual direção o Paulo vai? Permanecerá no Podemos ou migrará para outra legenda? Todos os partidos entraram em erupção para estudar as viabilidades, claro, uns de olho nos outros. Vamos, aqui, fazer uma análise bem pausada para apurar esse panorama. Queiram ou não, há putra evidência no “universo político iguaçuense”: O Mac Lanche agora mais Feliz que nunca, transita com força na direita, centro e esquerda; eleitores do Paulo não ligam muito para a ideologia, querem mais é saber de votar nele e fim de papo.

No PT

Segundo informações muito calçadas, uma corrente no PT se organizava para propor um vice para o Paulo Mac. Mas isso virou em castelo de areia na recente encrenca entre os partidários; de um lado Duso, Vitorassi  & “companheiros” e de outro, Bobato, Alliana e os outros “companheiros”. A “companheirada” deve buscar acordo em candidato da esquerda pura, com auxílio de partidos de “centro”. Tudo deve seguir a cartilha e ser referendado pela “Executiva Nacional”. Não será possível escaparem do “crivo”. É bom lembrar que boa parte das legendas consideradas de “centro” na cidade pendem para a “direita”.

No PDT

Em algum momento era forte a impressão que Paulo Mac retornaria às origens pedetistas, onde viveu tempos gloriosos. Boa parte dos filiados torciam para que isso acontecesse, sobretudo depois da vitória do Lula. O problema é que apesar do ex-prefeito cultivar uma relação histórica com o partido e partidários, sabe que tudo se encaminha para outra polarização e é perigoso dar um passo errado.

No PSD

Relataram a este colunista que houve uma conversa muito avançada com o governador Ratinho Jr, e o deputado Alexandre Curi, nesta semana. A executiva do partido chegou a tratar disso inclusive, mas informalmente, na base da boca pequena. Sandro Alex, Darci Piana e João Carlos Ortega estariam de olho e aguardando o resultado do julgamento. O que todo mundo sabe é da incompatibilidade entre Paulo e outro ilustre filiado, Chico Brasileiro, que andou confidenciando que não mudará de sigla até o final de seu governo. Com Paulo e Chico na mesma canoa, dependendo a correnteza, há muitos riscos de controlar a navegação.

No “Podemos”

Se há um partido assentado “em cima do muro” no país é o Podemos. Isso de certa forma acabaria beneficiando o Paulo Mac, porque permitiria que ele conversasse com a direita e até mesmo esquerda. E, sabendo que poderá ser candidato, se sentiria confortável na janelinha, aguardando a eleição, sem precisar sair para canto algum. Seria uma variável caso o Paulo não vivesse sentado em formigueiro.

Progressistas

Taí uma possibilidade, é uma sigla que permite amplo trânsito em todo o ambiente político, inclusive com órgãos controlados pelos governos do Estado e Federal. Paulo possui vários e velhos amigos no Progressistas.

E o vice?

Paulo não é bobo e nem nada, deverá conversar com todos os partidos e postulantes, pois não possui inimigos diretos na disputa. Os que lhe são desfavoráveis estão “isolados”. Como ele trabalha com o cabeção matemático, cheio de engrenagens se movendo e até fazendo ruídos, deve conferir a quantidade de bolsonaristas e lulistas e diante disso, lhe convenha entrar no PP e no fim, martelar o cargo de vice com alguém do PL.

E quem pode ser o vice?

Não serão de jeito algum os deputados Vermelho e nem o Giacobo pois além de amigos, são muito importantes em Brasília. Também não mexerá com o Luciano Alves (PSD) que lhe fez elogios recentemente e, tampouco envolverá o Matheus Vermelho (Progressistas), muito ativo na ALEP. Como em noite de “Oscar”, alguém poderá abrir um envelope e dizer… “o vice do Paulo Mac é o….”

Beltrame!

Sérgio Leonel Beltrame é amigo do Paulo de longa, longa, muito longa data. Ajudou e coordenou ações decisivas nas últimas campanhas, é alguém demasiadamente atuante em todas as regiões de Foz do Iguaçu, demonstrando isso nas eleições de Vermelho e do filhote Matheus. Sérgio é filiado ao PL e vem trabalhando o nome de Paulo independentemente do resultado do julgamento. Aliás, ele já mantinha outras variantes para a candidatura do amigo. Otimismo nunca faltou além da confiabilidade. Os outros candidatos a vice estão longe da posição em que o Beltrame se encontra por esses tempos. Mas como isso é apenas uma análise, sem pretensões de indução, tudo pode acontecer. Façam as apostas senhores, a mesa acabou de abrir e as fichas estão espalhadas!

Rogério Romano Bonato escreve todos os dias coluna de opinião para o Almanaque Futuro. Todas as informações são de responsabilidade do autor.