Prefeitura conquista Selo Diamante em transparência pública entre as maiores cidades do Paraná

A Prefeitura de Foz do Iguaçu está em primeiro lugar entre os maiores municípios do Paraná quando se trata de transparência pública, conforme pesquisa aplicada em todos os tribunais de contas brasileiros e divulgada nesta segunda-feira (13). O índice em 2023 ficou em 97,97%, selo na categoria Diamante.

“A pesquisa mostra que a transparência pública é uma marca da cidadania, garante aos cidadãos o acesso a qualquer tipo de dado da prefeitura e da utilização dos recursos públicos e a aplicação correta em todas as áreas dos serviços executados pelo Município”, disse o prefeito Chico Brasileiro.

Este é o segundo ano da pesquisa que levanta os dados dos portais e sites das prefeituras, câmaras de vereadores, tribunais de contas estaduais e municipais, assembléias legislativas, ministérios públicos, defensorias públicas e judiciário.
Em relação a 2022, o índice de transparência da prefeitura de Foz cresceu 17,83%. A transparência da Câmara Municipal da cidade ficou em 90,25% – um crescimento de 11,49%. A média dos órgãos é de 94,11%, um aumento de 14,66%, considerada uma pontuação elevada.

A prefeitura de Foz do Iguaçu ficou a frente das prefeituras de Curitiba (76,78%), Londrina (94,01%), Maringá (95,93%), Ponta Grossa (88,725), Cascavel (88,98%), São José dos Pinhais (82,44%), Colombo (70,89%), Guarapuava (81,10%), Araucária (59,23%), Toledo (81,30%), Fazenda Rio Grande (72,34%), Paranaguá (92,50%), Campo Largo (96,28%) e Apucarana (83,68%).

Dados
Entre 18 itens levantados, a prefeitura ficou com 100% em 17 deles: acessibilidade, contratos, convênios e transferências, despesas, diárias, educação, emendas parlamentares, informações institucionais, LGPD (lei geral de proteção de dados) e governo digital, licitações, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas, receita, recursos humanos, saúde e SIC (serviço de informação ao cidadão). A transparência na renúncia de receita ficou em 31,25% e a média geral, 95,72%.
A prefeitura de Foz do Iguaçu atende os requisitos da pesquisa quando se trata de site próprio, portal da transparência, acesso ao portal de transparência na capa do site, portal da transparência com ferramenta de pesquisa que permita acesso aos dados, estrutura organizacional, competências e ou atribuições, identifica o nome dos responsáveis pela gestão, endereços, telefones e e-mails institucionais, horário de atendimento, atos normativos próprios, perguntas e respostas mais frequentes, participa das redes sociais e tem botão do radar da transparência pública.

No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Para seu segundo ano, o estudo teve seus critérios de avaliação redesenhados, passando a incluir mais temas, como o atendimento a regras da lei geral de proteção de dados, do código tributário nacional quanto a renúncias fiscais, da lei do governo digital, da nova lei de licitações, entre outros.

A média nacional de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário. Foram analisados 8.045 portais dos poderes executivo, legislativo e judiciário, dos tribunais de contas, ministérios públicos e defensorias públicas, das três esferas de governo: União, estados, municípios e Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal.

Levantamento
A pesquisa verificou de 202 a 258 itens de avaliação em cada um dos sites avaliados. A quantidade de critérios varia de acordo com a natureza da instituição, sendo o poder executivo o ente que tem matriz de avaliação mais extensa. Em média, os portais dos tribunais de contas apresentam 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos ministérios públicos (85,68%), dos judiciários (78,75%), das defensorias públicas (70,13%), dos executivos (59,49%) e dos legislativos (55,37%).

A pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O levantamento foi realizado por equipes dos 33 tribunais de contas e possui informações dos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal.

A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), além dos Tribunais de Contas brasileiros.

AMN