Municipalização da Rodovia das Cataratas poderá ser discutida após conclusão da duplicação

A Rodovia das Cataratas, trecho da BR-469 que reúne importantes acessos turísticos de Foz do Iguaçu, poderá ser municipalizada após a conclusão das obras de duplicação. A possibilidade foi confirmada pelo diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Fernando Furiati.

A eventual mudança alteraria a responsabilidade pela administração do trecho. Apesar de a duplicação estar sendo executada pelo Governo do Paraná, a BR-469 é uma rodovia federal. Com a conclusão e entrega da obra, a administração do segmento retorna à esfera federal. A partir disso, uma possível transferência para o município poderá ser negociada entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Governo Federal.

Segundo Furiati, o Estado não tem competência para definir a municipalização. “Essa tratativa de municipalização do segmento vai ser feita entre o município e o Governo Federal, mas sim, é possível”, afirmou.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu já manifestou interesse em assumir a administração do trecho. Uma eventual transferência poderia ampliar a autonomia do município em decisões relacionadas à rodovia e à integração da via com a estrutura urbana, conforme as condições estabelecidas em um possível acordo com a União.

A Rodovia das Cataratas tem importância estratégica para o município por conectar a área urbana a pontos como o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, o Parque Nacional do Iguaçu e a fronteira com a Argentina. Ao longo do corredor também estão instalados hotéis, restaurantes, atrativos turísticos, centros de eventos e outros empreendimentos.

Atualmente, por integrar uma rodovia federal, intervenções que envolvem a faixa de domínio e a configuração da BR-469 estão sujeitas às atribuições dos órgãos responsáveis pela via. Com uma eventual transferência, parte dessas decisões poderia passar à administração municipal, de acordo com os termos definidos entre União e Prefeitura.

Conclusão da duplicação é etapa necessária

A discussão sobre a municipalização deverá avançar somente depois da conclusão e entrega da duplicação. De acordo com o DER-PR, a previsão é que os trabalhos sejam finalizados até o fim de setembro.

A obra contempla aproximadamente 8,7 quilômetros entre o trevo de acesso à Argentina e o portal do Parque Nacional do Iguaçu. O projeto inclui a duplicação da pista, implantação de vias marginais, passeios, ciclovias, iluminação, dispositivos de segurança, passa-faunas, uma nova ponte sobre o Rio Tamanduá e quatro viadutos.

As estruturas foram implantadas em pontos considerados estratégicos da rodovia, entre eles os acessos ao bairro Remanso, à região do antigo Movie Cars e ao Aeroporto Internacional, além do trecho próximo ao Hotel Vivaz.

O investimento também passou por alterações durante a execução. Em janeiro deste ano, o DER informava um valor de R$ 165,8 milhões. Em abril, o Conselho Diretor do órgão aprovou um termo aditivo de aproximadamente R$ 13,2 milhões no contrato, relacionado ao aumento de quantitativos da obra.

A duplicação é realizada por meio de uma parceria entre o Governo do Paraná e a Itaipu Binacional, enquanto o DER responde pela administração e fiscalização dos serviços.

A participação do Estado na execução da obra, no entanto, não modifica a titularidade federal da BR-469. Com o encerramento do contrato e a entrega do trecho, termina também a responsabilidade relacionada à execução da duplicação pelo DER.

Somente depois dessa etapa poderá ser formalmente discutida com a União uma eventual transferência da administração para Foz do Iguaçu.

Até o momento, não há municipalização definida nem prazo estabelecido para que a mudança aconteça. O que existe é o interesse manifestado pela Prefeitura e a confirmação do DER-PR de que a transferência é possível e deverá ser negociada diretamente entre o município e o Governo Federal.

Foto CMFI Divulgação 
Da Redação Almanaque Futuro