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Arquivo de PERSE - Almanaque Futuro https://almanaquefuturo.com.br/tag/perse/ Foz do Iguaçu em todas as suas formas Wed, 24 Apr 2024 20:24:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://almanaquefuturo.com.br/wp-content/uploads/2022/10/cropped-Logo-32x32.png Arquivo de PERSE - Almanaque Futuro https://almanaquefuturo.com.br/tag/perse/ 32 32 244322787 ABIH Paraná comemora aprovação da continuidade do PERSE https://almanaquefuturo.com.br/fatos-relevantes/abih-parana-comemora-aprovacao-da-continuidade-do-perse/ Wed, 24 Apr 2024 20:24:12 +0000 https://almanaquefuturo.com.br/?p=15388

A Câmara Federal aprovou, na tarde de terça-feira (23), o projeto de lei que reestrutura o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A aprovação ocorreu após uma longa batalha iniciada fim do ano passado, quando o governo federal publicou uma medida provisória anunciando a extinção do PERSE, criado em 2021 para auxiliar o […]

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A Câmara Federal aprovou, na tarde de terça-feira (23), o projeto de lei que reestrutura o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A aprovação ocorreu após uma longa batalha iniciada fim do ano passado, quando o governo federal publicou uma medida provisória anunciando a extinção do PERSE, criado em 2021 para auxiliar o setor durante a pandemia.

Desde então, setores como hotelaria e eventos se mobilizaram para evitar o fim do programa. Durante o período, houve três mobilizações empresariais junto aos parlamentares em Brasília. A última foi no dia da votação, quando o empresariado esteve no Congresso Nacional e depois em um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

A ABIH Paraná – Regional Oeste foi uma das entidades que mais mobilizaram empresários engajados em dialogar com os parlamentares em busca de uma solução. Em parceria com Visit Iguassu e Sindhotéis Foz, a entidade movimentou cerca de 70 empresários nas comitivas de iguaçuenses para Brasília ao longo das três viagens, sendo a maior do Sul do país.

O vice-presidente da ABIH Paraná – Regional Oeste, Nilson de Nadai, agradeceu a participação dos empresários da hotelaria e do entretenimento, que estavam junto à associação em defesa do PERSE. Ele vê que houve uma mobilização muito forte, bem representativa em relação às demais entidades da federação, e foi exemplo para as demais ABIHs na mobilização e apoio à ABIH Nacional.

“O congresso tomou uma decisão acertada na manutenção da segurança jurídica. Porque todas as empresas e hotéis já tinham feito um planejamento estratégico contando com esse benefício do PERSE, e de uma forma abrupta estava sendo extinguido esse benefício. A aprovação do PERSE só veio restabelecer a segurança jurídica em nosso país”, disse.

O texto aprovado na Câmara propõe o fim gradual da medida até 2026 e será analisada pelos senadores. As lideranças negociaram um custo total de R$ 15 bilhões nas contas públicas, desde 2024 até 2026, com as despesas do PERSE sendo contabilizadas a partir de abril de 2024.

Assessoria

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]]> 15388 Vermelho celebra vitória do setor de turismo e eventos com aprovação do novo Perse https://almanaquefuturo.com.br/politica/vermelho-celebra-vitoria-do-setor-de-turismo-e-eventos-com-aprovacao-do-novo-perse/ Wed, 24 Apr 2024 14:06:28 +0000 https://almanaquefuturo.com.br/?p=15368

Após intensos debates e negociações, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), abrangendo o período de abril de 2024 a dezembro de 2026. Este marco legislativo foi alcançado mediante um acordo […]

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Após intensos debates e negociações, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), abrangendo o período de abril de 2024 a dezembro de 2026.

Este marco legislativo foi alcançado mediante um acordo entre a Câmara dos Deputados e o Governo Federal, resultando em uma vitória significativa para o deputado federal Vermelho e para o setor de turismo como um todo.

Vermelho, conhecido por sua incansável defesa do turismo, destacou a importância deste acordo, que preserva os benefícios para mais de 90% das empresas operadoras de turismo e eventos. Ele ressaltou que o acompanhamento rigoroso por parte da Receita Federal garantirá a transparência e a eficácia na utilização dos recursos, assegurando que estes sejam direcionados para onde são mais necessários.

O texto aprovado estabelece que os relatórios periódicos deverão detalhar os valores das reduções de tributos usufruídas pelas empresas habilitadas, segmentando-os por atividade econômica e método de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda. Além disso, eventuais valores objeto de disputa judicial serão devidamente discriminados, garantindo a prestação de contas e a lisura do processo.

Em suas declarações, Vermelho expressou sua satisfação com a manutenção da isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda, ressaltando que, embora haja uma redução gradual prevista a partir de 2025, a preservação desses benefícios é fundamental para a sustentabilidade do setor. Ele enfatizou que esta conquista foi possível graças à mobilização e à pressão exercida por líderes e parlamentares comprometidos com a causa.

O deputado recordou os esforços conjuntos que levaram à criação do Perse em 2021, com o apoio do ex-ministro Paulo Guedes, reconhecendo o papel fundamental deste programa na manutenção e na recuperação gradual do setor de turismo e eventos. O deputado enfatizou a importância da perseverança e da determinação dos envolvidos, descrevendo a aprovação do novo projeto como o fruto de um árduo trabalho coletivo.

Por fim, Vermelho concluiu seu pronunciamento destacando a importância do apoio e da colaboração de todos os envolvidos neste processo, reconhecendo o papel fundamental desempenhado por cada deputado e liderança. Sua mensagem final foi de otimismo e gratidão, reforçando o compromisso contínuo com a defesa dos interesses do setor de turismo e eventos em todo o país.

 

Resistência do parlamento para garantir o Perse

O Perse foi criado, por lei, em 2021 para dar apoio ao setor de eventos com benefícios tributários, como forma de compensar os efeitos da pandemia da covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar trechos do projeto aprovado pelo Congresso. O veto presidencial foi rejeitado pelos deputados e senadores em março de 2022.

O fim do programa foi previsto na medida provisória editada pelo governo Lula em dezembro do ano passado. O texto determinava a retomada de forma gradativa da tributação das empresas de eventos até a cobrança integral a partir de 2025.

Contudo, a iniciativa para acabar com o Perse não foi bem aceita pelos parlamentares, e agora o Congresso vota esse projeto de lei para estendê-lo por mais alguns anos.

O deputado federal Vermelho tem condenado a sanha arrecadatória do Governo Federal em insiste para que seja aprovado o projeto de legalização dos cassinos, que resultará em geração de milhares de empregos e arrecadação de impostos que tanto o governo precisa para fazer frente aos novos desafios.

Assessoria

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]]> 15368 Vermelho afirma que Congresso manterá programa de incentivo ao turismo https://almanaquefuturo.com.br/fatos-relevantes/vermelho-afirma-que-congresso-mantera-programa-de-incentivo-ao-turismo/ Wed, 27 Mar 2024 22:31:43 +0000 https://almanaquefuturo.com.br/?p=14887

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco de um pronunciamento histórico nesta quarta-feira (27), protagonizado pelo deputado federal Vermelho, durante uma audiência pública que atraiu uma grande multidão em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A destacada presença do deputado e a participação maciça de líderes do […]

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O plenário da Câmara dos Deputados foi palco de um pronunciamento histórico nesta quarta-feira (27), protagonizado pelo deputado federal Vermelho, durante uma audiência pública que atraiu uma grande multidão em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A destacada presença do deputado e a participação maciça de líderes do setor de turismo e eventos demonstraram a força e a relevância dessa pauta para o país.

Em um discurso, Vermelho reiterou o compromisso do Congresso Nacional em manter o programa de incentivo ao turismo, destacando a importância de preservar as conquistas alcançadas para um setor chave da economia e para a geração de empregos.

“Deveríamos estar apresentando medidas para incentivar ainda mais o setor, não para suprimir as conquistas já alcançadas aqui no Congresso. Este plenário lotado é a prova de que a verdadeira força vem do povo, especialmente quando a causa é justa, em favor de um setor que movimentou 250 bilhões de reais. O governo alega que o PERSE custa apenas 10 bilhões, o que é irrisório diante do que vocês arrecadam e geram”, enfatizou o deputado Vermelho, expressando gratidão pela presença das lideranças de todas as regiões do país, com uma menção especial aos representantes de Foz do Iguaçu.

O deputado reconheceu a resiliência e a determinação dos profissionais do setor de turismo e eventos, que enfrentaram o fechamento de seus estabelecimentos e ainda assim demonstraram coragem em buscar a recuperação e a geração de empregos. Ele assegurou que o Congresso não faltará com apoio nesse momento difícil, em que o governo tenta cortar incentivos essenciais para o setor, que ainda se recupera dos efeitos prolongados da pandemia.

“A derrubada do PERSE é inaceitável. Se o Governo deseja aumentar sua arrecadação, que não o faça às custas de um setor tão vital. O Governo poderia arrecadar muito mais se ajudasse a aprovar o projeto de liberação dos cassinos, que trará mais divisas e geração de empregos tão necessários para o país”, argumentou o deputado Vermelho. A Câmara estima que esse projeto poderá arrecadas mais de R$ 20 bilhões em impostos.

O discurso do deputado ecoou o sentimento de outros parlamentares e líderes presentes na audiência, que enfatizaram a importância de rejeitar a MP 1202, considerada uma ameaça ao setor de turismo, o mais prejudicado pela pandemia. A mensagem uníssona foi a de resistência contra medidas que punam o setor e o reconhecimento da importância do turismo na geração de empregos e divisas para o Brasil.

 

FIM DO PERSE TRAZ INSEGURANÇA JURÍDICA

O fim do Perse está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A iniciativa do governo Lula é alvo de críticas desde dezembro, quando surgiu a primeira das MPs.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Linhares, o fim do Perse traria insegurança jurídica. “Qual o interesse de cortar as pernas de quem está se levantando da pior crise da história [pandemia]?”, questionou.

“O programa é necessário para a recuperação e o impulsionamento de setores relevantes no PIB”, afirmou o deputado Gilson Daniel (PODE-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Criado em 2021 para a desoneração total de tributos sobre eventos, hotéis e turismo, entre outros, o Perse duraria dois anos, a fim de mitigar efeitos da pandemia de Covid-19. Em 2023, acabou prorrogado pelo Congresso.

O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, Murilo Pascoal, disse que o Perse resultou em cerca de R$ 20 bilhões em transações fiscais. “O programa deve ser fiscalizado, não limitado”, afirmou.

Assessoria

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]]> 14887 ABIH, Sindhotéis e Visit Iguassu reforçam defesa do PERSE após primeira conquista em Brasília https://almanaquefuturo.com.br/fatos-relevantes/abih-sindhoteis-e-visit-iguassu-reforcam-defesa-do-perse-apos-primeira-conquista-em-brasilia/ Wed, 06 Mar 2024 13:04:21 +0000 https://almanaquefuturo.com.br/?p=14487

Começa a dar resultado a mobilização nacional em defesa do PERSE em Brasília. As visitas aos deputados federais, senadores, líderes de bancadas e partidos consolidaram maioria entre os parlamentares favoráveis à manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Cerca de 1,2 mil empresários da hotelaria, eventos e turismo estão na capital federal […]

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Começa a dar resultado a mobilização nacional em defesa do PERSE em Brasília. As visitas aos deputados federais, senadores, líderes de bancadas e partidos consolidaram maioria entre os parlamentares favoráveis à manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Cerca de 1,2 mil empresários da hotelaria, eventos e turismo estão na capital federal para cumprir agenda de três dias (terça, quarta e quinta) na Câmara dos Deputados e Senado. Entre eles, cerca de 30 representantes do turismo de Foz do Iguaçu, liderados pela ABIH Paraná – Regional Oeste, Sindhotéis Foz e Visit Iguassu.

A presença em massa, seguida de resistência do Congresso Nacional, levou o governo a concordar em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do PERSE, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A decisão ocorreu após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa.

Para o vice-presidente da ABIH Paraná – Regional Oeste, Nilson de Nadai, a mobilização de todos os estados e o engajamento nas redes sociais resultaram numa primeira grande vitória. “Mas é preciso manter o foco e a pressão. Não vamos baixar a guarda. A terça-feira foi bastante produtiva, com visitas aos deputados e senadores, que continuam nesta quarta e quinta”, afirmou o dirigente.

Conforme o presidente do Visit Iguassu, Jaime Mendes, foi um momento histórico. “Vamos conseguir reverter a decisão do governo federal”, reforçou.  Segundo ele, o PERSE desempenha um papel decisivo na recuperação de empresas de turismo, viagens e eventos, segmentos que somam 3,7 milhões de postos de trabalho e representam 4,5% do PIB brasileiro.

Já Camilo Rorato, presidente do Sindhotéis Foz, ressaltou que a retomada do setor de eventos é essencial para impulsionar a economia local. Foz do Iguaçu é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais e atrações turísticas, mas tem no turismo de eventos um importante motor econômico. “Sem a realização de congressos, feiras e eventos corporativos, a cidade perde receitas e empregos”, frisou.

A visita dos empresários da hotelaria, eventos e turismo aos deputados federais e senadores, seja nos gabinetes, seja nas plenárias, continua nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7. As articulações com líderes de bancada e de partidos também prosseguem nesses dois dias, além da sensibilização via redes sociais.

Assessorias

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]]> 14487 Vermelho diz que extinção do PERSE gera impacto severo no setor de eventos do país https://almanaquefuturo.com.br/fatos-relevantes/vermelho-diz-que-extincao-do-perse-gera-impacto-severo-no-setor-de-eventos-do-pais/ Tue, 30 Jan 2024 13:29:18 +0000 https://almanaquefuturo.com.br/?p=13812

O deputado federal Vermelho vai participar de todas as articulações políticas e empresariais visando derrubar a MP 1.202/23 que suspende o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Vermelho esteve reunido com o Trade Turístico de Foz do Iguaçu e ouviu as reclamações das lideranças do setor de eventos, prejudicado com essa medida. […]

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O deputado federal Vermelho vai participar de todas as articulações políticas e empresariais visando derrubar a MP 1.202/23 que suspende o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

Vermelho esteve reunido com o Trade Turístico de Foz do Iguaçu e ouviu as reclamações das lideranças do setor de eventos, prejudicado com essa medida. A reunião contou com a presença do deputado estadual, Matheus Vermelho, e do chefe de gabinete, Sergio Beltrame, que também irão defender o setor.

O Governo baixou a medida alegando a necessidade de equilibrar as contas públicas, mas não levou em conta o desemprego e os prejuízos que serão provocados no setor de eventos.

“O PERSE foi criado como uma resposta emergencial para apoiar o setor de eventos durante a pandemia e desempenhou um papel crucial em ajudar empresas e profissionais que viram suas atividades paralisadas devido às restrições impostas para conter a propagação da COVID-19”, argumentou Vermelho.

“O setor ainda não se recuperou daquela tragédia. Lamentavelmente, o Governo suspendeu uma medida legal aprovada pelo Congresso e não ouviu o setor de eventos que movimenta a economia e gera milhares de empregos”, acrescentou o deputado.

Defensor intransigente do setor e presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Matheus Vermelho também condenou o fim do PERSE e disse que fará todos os esforços para manter os benefícios para o setor de eventos. “Este seguimento movimenta a economia, gera emprego e desenvolvimento. Não pode ser afetado por uma medida injusta e ilegal”, afirma Matheus.

A extinção desse programa levanta sérias preocupações sobre a sobrevivência de inúmeras empresas e postos de trabalho associados.

Vermelho destaca que o setor de eventos foi um dos mais afetados pelas medidas restritivas durante a pandemia e, agora, enfrenta um desafio ainda maior com a retirada do suporte do PERSE “imposta por essa medida infeliz e desastrada do Governo”.

“Estamos falando de milhares de empregos em risco e de um impacto econômico negativo em diversas regiões do Brasil”, alerta o parlamentar. Somente em 2023 o PERSE garantiu 150 mil novos empregos.

A extinção do PERSE implica não apenas na perda de auxílio financeiro direto para as empresas do setor, mas também na ausência de um plano estruturado para a retomada das atividades. Com o cenário de incertezas econômicas e a lenta recuperação do setor, a medida governamental torna-se ainda mais prejudicial.

 

Entidades farão protestos em Brasília.

A Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC) e outras entidades do setor estão mobilizando esforços para sensibilizar o governo sobre a importância de reavaliar a decisão de extinguir o PERSE. Além disso, apelam por soluções que possam proporcionar suporte contínuo, considerando a fragilidade atual das empresas de eventos.

Na semana passada entidades do setor turístico de Foz do Iguaçu estiveram reunidas e decidiram engrossar um protesto em Brasília que será realizado entre os dias 5 a 7 de março. A reunião foi articulada pela ABIH, Sindhotéis e Visit Iguassu.

“Estaremos ao lado dessas entidades que clamam por seus direitos. A extinção do PERSE não é apenas um revés para o setor de eventos, mas também uma chamada de atenção para a necessidade de políticas públicas robustas e contínuas para proteger segmentos importantes da economia”, destaca Vermelho.

A ABIH Nacional emitiu uma nota afirmando que “a revogação do PERSE é um golpe desproporcional ao maior programa de recuperação fiscal do país, criado pelo Congresso Nacional, devido às restrições impostas durante a pandemia”.

Deputados e empresários entendem que o desafio agora é encontrar alternativas e implementar medidas que garantam a sobrevivência e a recuperação efetiva desse setor crucial para a economia brasileira.

 

Assessoria

 

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