Prefeitura identifica possibilidade de abrir 542 vagas em cemitérios de Foz
Levantamento técnico aponta ampliações nos cemitérios Jardim São Paulo, Três Lagoas e Islâmico; execução depende de posicionamento da concessionária responsável pela administração dos espaços.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu identificou a possibilidade de criar 542 novas vagas para sepultamentos em três cemitérios municipais. As ampliações fazem parte de um plano emergencial apresentado pelo município para enfrentar a falta de espaço nos locais de sepultamento.
O levantamento foi realizado por equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Planejamento e Urbanismo, que fizeram medições e avaliaram as áreas disponíveis.
A distribuição das vagas apontadas pelo estudo é a seguinte:
Cemitério Jardim São Paulo: 362 novas vagas;
Cemitério Três Lagoas: 93 novas vagas;
Cemitério Islâmico: 87 novas vagas.
Apesar da identificação dos espaços, as intervenções ainda não começaram. A Prefeitura encaminhou os dados à Camis Assessoria e Serviços Ltda., concessionária responsável pela administração dos cemitérios, e aguarda uma manifestação sobre a execução das ampliações.
Prefeitura cobra execução do plano emergencial
O município afirma que acompanha e fiscaliza o contrato de concessão e que as medidas fazem parte do cumprimento de uma determinação judicial relacionada à necessidade de ampliar a capacidade de sepultamento.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a concessionária alega não haver saldo contratual disponível para construir novas vagas. A administração municipal, porém, afirma que a empresa ainda não apresentou documentos que comprovem despesas superiores aos valores previstos no contrato.
A Prefeitura também solicitou relatórios sobre os sepultamentos realizados nos últimos três anos, com atenção especial aos gratuitos, além de informações sobre eventuais inadimplências.
Projeto de longo prazo prevê mais de 9 mil jazigos
Além das medidas emergenciais, o levantamento técnico apresenta uma proposta de expansão da área dos cemitérios, com potencial para implantação de mais de 9 mil jazigos.
A iniciativa representa uma alternativa de maior alcance para ampliar a capacidade de atendimento do sistema funerário municipal e reduzir a pressão sobre os espaços existentes.
Entretanto, essa expansão também depende de etapas administrativas e de definição sobre a execução. O potencial identificado no estudo não significa que os novos jazigos já estejam autorizados, construídos ou disponíveis para sepultamentos.
Vagas gratuitas também estão no centro da fiscalização
Outro ponto acompanhado pela Prefeitura é o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a concessionária deve disponibilizar vagas para sepultamentos gratuitos como contrapartida pela administração dos cemitérios, sem limite ou restrição de quantidade previsto no contrato.
Já a comercialização das sepulturas tradicionais e a gestão financeira desses serviços são de responsabilidade da empresa.
O município afirma que também fiscaliza os procedimentos de exumação e acompanha a execução dos serviços para verificar o cumprimento das obrigações contratuais.
Crise exige solução efetiva
A falta de vagas nos cemitérios municipais vem sendo discutida há meses e exige medidas que garantam a continuidade dos sepultamentos em condições adequadas.
O novo levantamento apresenta alternativas técnicas para ampliar a capacidade, mas a efetividade do plano dependerá da definição de responsabilidades, da execução das intervenções e do acompanhamento das medidas previstas.
Enquanto aguarda a resposta da concessionária, a Prefeitura afirma que continuará fiscalizando os serviços e cobrando providências para garantir atendimento à população.
Crédito Imagem PMFI
Da Redação Almanaque Futuro