Prefeitura de Foz e Tribunal de Justiça farão nova entrega de títulos do Programa Moradia Legal

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através do Fozhabita, e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) farão uma nova entrega de títulos do Programa Moradia Legal a 650 famílias residentes nos bairros Vila Miranda, Portal da Foz, Bela Vista e Morumbi I e IV.

A cerimônia de entrega dos títulos acontecerá no dia 11 de novembro no Centro de Convivência Leonel Brizola, em Três Lagoas. O horário ainda será divulgado pelo Instituto de Habitação.

Esta será a maior entrega do programa, que já atendeu 385 famílias com a regularização dos imóveis nos bairros Jd. Paraná, Vila Borges, Novo Mundo, Morumbi II e III.

Com os números expressivos, Foz do Iguaçu está na vanguarda da regularização fundiária urbana. A cidade ultrapassa os 160 municípios inscritos Moradia Legal em número de processos em andamento – atualmente 1.300, com a meta de atender mais de 8 mil famílias.

Moradia Legal

O Programa Moradia Legal é uma iniciativa de regularização fundiária realizada por meio de parcerias entre o TJPR, Ministério Público, câmaras municipais e prefeituras do Estado, e tem como objetivo garantir aos cidadãos a documentação efetiva do seu lote. O Poder Judiciário não cobra nenhuma taxa para a execução dos processos. Os moradores pagam apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realiza a formalização.

AMN