OUÇA O NOSSO CANAL WEB RÁDIO
ALMANAQUE WEB TV UM NOVO JEITO DE CONHECER FOZ DO IGUAÇU
SAÚDE

Mais de 70 mil crianças já receberam a Pneumo 20 no Paraná

Mais de 70,4 mil crianças menores de cinco anos já foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo SUS no Paraná. O imunizante…
FATOS RELEVANTES

R$ 514 mil em patrocínios: veja os seis eventos apoiados pela SMTU

A Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu destinou R$ 514 mil em patrocínios institucionais para seis…
TURISMO

Wonder Park Foz torna Show das Águas gratuito permanentemente para…

Moradores de Foz do Iguaçu ganharam mais um motivo para conhecer e aproveitar o Wonder Park Foz. A partir de agora,…
EVENTOS E REALIZAÇÕES

IV Sarau Sopro de Sol celebra a primavera com arte, permacultura e…

Há encontros que começam antes da primeira música. Começam na chegada, no abraço, na roda que se forma, na…
FATOS RELEVANTES

ACIFI homenageia Mario Camargo por três décadas de dedicação ao…

Natural de Soledade (RS), Mario Camargo tem escrito uma longa trajetória no associativismo empresarial. De 2004 e…
EVENTOS E REALIZAÇÕES

Inovação, talentos e novos negócios marcam primeiro dia do Summit Iguassu…

Empresários, empreendedores, pesquisadores, investidores, representantes de universidades, cooperativas, startups,…
EVENTOS E REALIZAÇÕES

Itaipu Parquetec vence duas categorias no Prêmio Iguassu Valley 2026

As ações do Itaipu Parquetec para o cenário cultural de Foz do Iguaçu e a promoção da inovação foram…
EVENTOS E REALIZAÇÕES

Interdição de vias no centro de Ciudad del Este altera trânsito e exige…

A realização de eventos culturais e comunitários em Ciudad del Este provocará o fechamento temporário de…

COLUNA SOCIAL

COLUNA SOCIAL

Professor Afonso é homenageado durante a XVIII…

Redação 2

ALMANAQUE FUTURO TV

ALMANAQUE FUTURO NAS REDES

1 De 1.699
Lei Paulo Gustavo vai repassar mais de R$ 200 milhões a fazedores e fazedoras de cultura do Paraná - Almanaque Futuro

Lei Paulo Gustavo vai repassar mais de R$ 200 milhões a fazedores e fazedoras de cultura do Paraná

CULTURAFATOS RELEVANTES
By Redação 1
CirculaMinC será realizado nesta segunda e terça em Foz com apoio da Fundação Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, realizam nos próximos dias 19 e 20 de junho, em Foz, uma oficina destinada a secretários e dirigentes culturais de todo o Estado do Paraná sobre a recém-lançada Lei Paulo Gustavo. O evento, denominado Circula MinC Paraná, será realizado no salão de eventos do Hotel Carimã e deve reunir ainda prefeitos, deputados, representantes dos Tribunais de Contas do Estado e da União, das Controladorias-Gerais do Estado e da União, desembargadores e outras autoridades.

A reunião técnica visa dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por meio da plataforma Transferegov. A plataforma vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.

Oficialmente regulamentada no dia 11 de junho, na Bahia, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

“Estamos bastante comprometidos em dar apoio aos municípios e fazer a lei ter capilaridade no Estado do Paraná. Dessa forma, faremos o recurso chegar na ponta e, consequentemente, vamos estimular a produção cultural para os paranaenses”, afirma Luciana Casagrande Pereira Ferreira, secretária de Estado da Cultura.

Plano de Ação do Paraná

O Estado do Paraná já apresentou e teve aprovado o plano de ação, seguindo os requisitos para receber os repasses da Lei. A SEEC realizou pesquisa de opinião com a classe artístico-cultural, que precederam a realização das audiências públicas com 22 segmentos da economia da cultura. A partir desta oitiva a Secretaria apresentou e teve a aprovação do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) aos seguintes eixos operacionais para destinação dos recursos da LPG: Qualificação, Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura) em modalidade fomento direta, Paraná Festivais e Audiovisual por meio da PRFilm Commission.

Na semana passada, o MinC iniciou o repasse financeiro aos entes da Federação que já tiveram seus planos de ação aprovados. A partir do depósito, estados e municípios já podem lançar editais e outros programas de fomento e incentivo à cultura.

Recurso inédito

A lei representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. A SEEC promoveu no mês de maio uma série de reuniões temáticas sobre a Lei com representantes municipais da cultura dos municípios do Paraná para esclarecer as principais dúvidas acerca da lei, bem como sublinhar os desafios dos municípios relativos à LPG. “Nosso esforço é no sentido de conscientizar e incentivar os gestores municipais para que ajudem os fazedores e fazedoras da cultura acessarem os recursos. Para isso, os municípios precisam apresentar seus próprios planos de ação”, explica André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC.

A Lei Paulo Gustavo é resultado de uma luta dos que militam no campo da cultura, iniciada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Após a programação de segunda-feira orientada pelo MinC, na terça-feira (20/06), técnicos da SEEC oferecerão oficinas sobre a construção de editais para auxiliar os municípios na condução de suas políticas culturais. “Essas oficinas visam apresentar ferramentas e, a partir delas, o gestor cultural terá subsídio para desenvolver o seu programa, conforme a realidade local”, observa André Avelino.

Ronaldo Pereira, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Centenário do Sul, participou da reunião de maio em Curitiba e aprovou a iniciativa. “A Secretaria tem feito um trabalho de suporte espetacular porque os pequenos municípios não têm recurso financeiro e recursos em capital humano. Então esse tipo de reunião vem dar a estrutura para que os pequenos municípios possam executar a lei”, afirma. “A partir dessas reuniões passamos a entender essa nova lei e de que maneira podemos proceder, quais caminhos seguir para desenvolver os projetos em nosso município”, complementa Bruna Oenning, secretária de Cultura de Manoel Ribas.

(Da assessoria)