Foz do Iguaçu propõe destinar parte da contribuição de iluminação pública para a segurança

Projeto de lei enviado à Câmara Municipal sugere aplicar até 30% do saldo da Cosip em equipamentos, veículos e infraestrutura de segurança urbana.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe autorizar o uso de parte dos recursos arrecadados com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para ações voltadas à segurança pública no município.

A proposta prevê que até 30% do saldo financeiro excedente da taxa de iluminação possa ser revertido para investimentos diretos na área. Entre as prioridades listadas estão a aquisição de equipamentos de videomonitoramento, a modernização da frota de veículos operacionais e o suporte às forças de segurança local e à Guarda Municipal.

De acordo com o Executivo Municipal, a medida busca otimizar a gestão de recursos públicos sem gerar novos impostos para a população. A utilização do fundo depende da aprovação do projeto pelos vereadores e da regulamentação das diretrizes de aplicação do montante arrecadado.

Crédito Imagem AMN
Da Redação Almanaque Futuro