Câmara questiona fiscalização contra transporte irregular e clandestino em Foz do Iguaçu

A fiscalização do transporte de passageiros é fundamental para combater os serviços irregulares e clandestinos e para garantir mais segurança aos usuários. Atenta à questão, a Câmara Municipal solicita informações da Prefeitura sobre as fiscalizações e as ocorrências registradas em 2025 e 2026. O Requerimento nº 692/2026, que aguarda resposta do Executivo, foi apresentado em um contexto de intensificação das fiscalizações.

O documento busca detalhar quais tipos de infrações vêm sendo identificados e quais critérios são utilizados pelos fiscais para diferenciar o transporte irregular do clandestino. O requerimento também questiona quais regiões concentram maior incidência dessas ocorrências, tais como vias públicas, terminais, pontos turísticos e áreas de fronteira.

Outro aspecto abordado refere-se à estrutura disponível para a fiscalização e às condições de trabalho dos agentes responsáveis pelo controle do transporte de passageiros. A Câmara também solicita informações sobre operações conjuntas, encaminhamentos para as forças de segurança e a existência de protocolos, convênios e outros mecanismos de cooperação entre os órgãos envolvidos.

Por fim, o requerimento questiona se existem estudos e estimativas sobre a quantidade de veículos e pessoas que atuam de forma irregular no município. As informações solicitadas podem contribuir para o desenvolvimento de projetos, estratégias de planejamento e medidas destinadas a aprimorar a fiscalização e a ampliar a proteção dos usuários do transporte de passageiros.

Fonte: Câmara Foz.