Edital da Cultura com a UEL beneficia economia criativa com R$ 15,6 milhões em bolsas

A Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade (PROEX), juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (FAUEL), abrem nesta segunda-feira (03/01) as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural. O edital é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), UEL e Fundação de Apoio (FAUEL) para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) possam apoiar empreendimentos da cultura afetados pelos impactos da pandemia. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 16 de janeiro, no site da FAUEL.

O edital prevê um investimento de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em bolsas para os selecionados dos empreendimentos culturais. O restante será direcionado para a operacionalização do programa, a partir de termo de cooperação financeira estabelecido pelo governo estadual, por meio da SECC, UEL e FAUEL. O programa, por meio do edital, também desenvolverá um mapeamento dos empreendimentos culturais do Estado, além de constituir um acervo da memória áudio visual dos empreendimentos.

O público-alvo do edital são os seguintes empreendimentos criativos do setor cultural do Paraná: Microempreendedor Individual – MEI; Empreendedor Individual – EI; Microempresa – ME; Empresa de Pequeno Porte – EPP; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos e Cooperativas Culturais. O edital também atenderá Coletivos Culturais Informais que produzem Festivais e Mostras.
De acordo com as normas do edital, as inscrições serão realizadas pelo representante legal do empreendimento, observando o preenchimento de todos os campos do formulário na plataforma. Caberá ao interessado o envio de todos os documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na etapa de análise documental e de habilitação. No caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última inscrição enviada.
Além do preenchimento do formulário de inscrição e do envio de documentos, os participantes deverão apresentar um vídeo-depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube. O tempo máximo do vídeo e as normas estão descritos em detalhes no edital, de acordo com cada categoria. O edital pode ser acessado no portal da FAUEL.

Curso – Os empreendedores e representantes de empreendimentos contemplados, seguindo as normas do edital, deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária” com atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022. Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.
De acordo com o cronograma do edital, o resultado final com a lista dos contemplados deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. A primeira parcela do benefício deverá ser paga entre 21 de fevereiro e 3 março. O pagamento da segunda e última parcela deverá ser feito até 30 de maio, após a conclusão do curso.

Fonte: Comunicação.gov.br