Foz abre licitação para novo Cartão Material Escolar para 2027
Pregão eletrônico está marcado para 13 de outubro e prevê contratação de empresa para administrar, emitir e distribuir os cartões aos estudantes
A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu o processo de licitação para contratar a empresa responsável pela administração, emissão e distribuição do Cartão Material Escolar destinado aos estudantes da rede municipal de ensino.
O pregão eletrônico está marcado para o dia 13 de outubro, às 9h. A contratação busca garantir a continuidade do programa e permitir que os cartões sejam entregues às famílias antes do início do ano letivo de 2027.
O atual contrato, administrado pela empresa FitMobi, sucessora da Prime, termina em 31 de dezembro de 2026. A nova empresa vencedora deverá assumir a operação do programa a partir de 1º de janeiro de 2027.
Prefeitura busca reduzir custos administrativos
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, um dos objetivos da nova licitação é reduzir a taxa administrativa paga pela Prefeitura à empresa responsável pela operação do cartão.
A secretária municipal de Educação, Joyce Mara Santos da Paz, informou que a administração identificou custos considerados elevados nos contratos anteriores e que o novo edital foi estruturado para buscar uma taxa menor.
A mudança também pretende manter a circulação dos recursos do programa no comércio local. O Cartão Material Escolar pode ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares em estabelecimentos credenciados pelo município.
Benefício atende estudantes da rede municipal
O programa é regulamentado pela Lei Municipal nº 5.021/2021 e contempla os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal.
Segundo as regras informadas pela Secretaria de Educação, têm direito ao benefício os alunos com matrícula efetivada até 28 de fevereiro do respectivo ano letivo. A Prefeitura pretende organizar a logística para que os responsáveis recebam os cartões antes do início das aulas de 2027.
Em 2026, o programa disponibilizou R$ 7,1 milhões para utilização pelas famílias. Mais de 40 empresas de Foz do Iguaçu estavam habilitadas a receber as compras realizadas por meio do benefício, segundo informações divulgadas anteriormente pela Prefeitura. Os valores individuais variam conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
A nova licitação definirá a empresa que ficará responsável pela operação do cartão no próximo ano, incluindo os procedimentos necessários para emissão e distribuição aos beneficiários.
Crédito Imagem PMFI
Da Redação Almanaque Futuro