Paulo enfrenta mais uma decisão que pode comprometer sua candidatura
Advogados do ex-prefeito estão trabalhando em mais uma defesa. Sâmis aguarda decisão de julgamento na próxima segunda-feira. Resultados podem causar reviravolta no jogo político. Leia a coluna de Rogério Bonato
- Coluna do Rogério Bonato –
Sem sossego
A eleição de Foz, em alguns aspectos, parece um jogo de boliche, com os pinos (garrafas) sendo retirados e recolocados, prontos para receber outra bola. Uma barbaridade. Mas segundo a análise de algumas pessoas o que pode acontecer é um “strike”. Não dá para confiar muito no otimismo dos favorecidos, mas dizem que Paulo precisará de habilidade jurídica para seguir no páreo e pelo visto a situação demonstra que as possibilidades do ex-prefeito só o aliviariam em 2025. A decisão, por ser monocrática, numa mesma instância, causou lá estranheza. Uns dizem que “por óbvio”, não se poderia sobrepor a decisão colegiada. Mas do ponto de vista jurídico, em razão de ser a 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em sede de admissão de Recurso Especial, ela pode sim suspender os efeitos da Decisão Recorrida, ainda que colegiada.
O imbróglio
Segundo a desembargadora a Desembargadora Joeci Machado Camargo, 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, “em apertada síntese, a discussão versa sobre a possibilidade de ter havido reformatio in pejus em desfavor de um dos réus em ação de improbidade administrativa, quando do julgamento de recursos referentes a outros réus do processo”.
E…
“Ressalte-se que o recorrido manifestou o desejo de concorrer às eleições, e sua candidatura influenciará diretamente o pleito da sua região, alterando a destinação de verbas públicas a título de fundo partidário e fundo especial de financiamento de campanha, bem como influenciando a opinião pública acerca do período eleitoral. Sendo assim, em sede de cognição sumária, entendo haver indícios da aparência do bom direito e risco de dano grave ou de difícil reparação capazes de justificar a concessão da tutela de urgência e o efeito suspensivo pretendido pelo recorrente”.
Mas será assim?
Tudo leva a crer que não. Segundo a opinião de muitos advogados. O que aconteceu foi o surgimento de outro arco-íris jurídico, que pode se desfazer uma vez que Paulo não seria mais “inelegível”. O Ministério Público faz o “jus sperniandi”, sabe da existência de um acórdão com o peso da unanimidade. O que há, é essa barragem de fogo para tentar reverter a decisão. Naturalmente os solavancos acontecem e fazem os advogados do ex-prefeito trabalharem. Segue a barca.
Como assim?
O que houve foi uma interposição de Embargos, no entanto, eles foram denegados por unanimidade. Segundo uma opinião, o Ministério Público reluta, briga, cria pelo em ovo, porém em cima do “Acórdão” e não no “Mérito da Rescisória” onde há a decisão do Colegiado. Veremos os próximos rounds dessa queda de braço. O fato é que aos olhos do povo, tratam o Paulo como um bandido, em caso que não houve dolo. Independentemente do processo eleitoral, e do rito judicial, isso mais parece perseguição a outra coisa. Cansa a beleza dos iguaçuenses. Mais uma vez a escolha de um prefeito segue o caminho da exclusão, como fosse um tapetão. Que medo esse povo tem do Paulo? Este texto não é favorável aos ex-prefeito, pelo contrário, apenas ilustra a opinião de muita gente que espera um debate eleitoral sem esses solavancos.
Só em Brasília?
Dizem que a situação agora só será resolvida em Brasília. Até o fechamento da coluna não foi possível apurar o rito. Mas uma coisa é certa, se algum ministro analisar e votar, das duas uma: ou Paulo fica de fora, ou ganha de vez a “alforria”. É uma palavra que se encaixa, porque ele parece refém de uma escravidão, ou algo que nunca acaba.
Coincidências
Dizem nos bastidores o ambiente está impregnado de um cheiro estranho e os sintomas seriam a sequência de eventos abruptos, começando pela a estratégia do governador Ratinho em apoiar outro candidato, depois de tanto conversar com o ex-prefeito, chegando a quebrar uma corrente entre aliados. Até mesmo uma pesquisa cancelada na semana estaria na lista das coincidências.
O “strike”
Paulo já levou a raquetada e Sâmis da Silva pode ser surpreendido com mais uma decisão desfavorável nos próximos dias. Se os dois ficarem de fora da eleição, eis que surgirá no horizonte um enorme ponto de interrogação. Tapará o Sol das tardinhas, se querem saber. O caso é que a ausência de Paulo e Sâmis modifica toda a estrutura de competição, anima adversários que já estão no páreo e, no entanto, atrai novos participantes. É possível que mais de dez candidatos se enfrentem no primeiro turno o que causará uma pulverização no processo de discussão das ideias em favor da cidade, mas isso faz parte da democracia.
É bom?
Na opinião deste colunista não é; mas se trata de uma opinião pessoal. E por que? Sabemos da capacidade dos candidatos e a história de cada um, e a cidade ganharia com um debate mais parelho. Isso de uma maneira ou de outra, acontecerá caso houver um segundo turno. O que é rum é essa sensação de anulação pela dúvida, ou seja, afastar pessoas em decorrência de delongados processos. No fim das contas a população sente desconforto até com a Justiça, que fica a todo momento alterando resultados. Quem pode com isso?
Terra de ninguém
O que diz a população? Conversando com algumas pessoas, há outra unanimidade, de que Foz é um território “dos outros”. Primeiro no campo das decisões políticas com uma intromissão digna dos filmes antigos de ficção, com os marcianinhos verdes invadindo a cidade e impondo suas vontades, não suficiente, a eleição não deixa o terreno judicial onde uns são prejudicados e outros aliviados. O eleitor não merece tantos trancos e barrancos. Tudo percorre as nuances legais, mas que é uma barbaridade ninguém pode negar.
Torcida
Pessoalmente, gostaria muito de assistir a um debate de alto nível, envolvendo os ex-prefeitos e os novos postulantes, aí sim daria gosto, porque é quando o passado se confronta com justeza, conhecimento de causa e as novas ideias. Mas do jeito que os alienígenas querem? Isso pode acabar em tiro de pistolinha laser no pé. Vai que a população se zanga e resolve votar em protesto, escolhendo um meme da vida?
Fé não “faia”
Foi sair essa nova decisão contra o Paulo Mac e começaram a espalhar que os aliados estariam arquitetando um “plano B”, preparando outro nome para substituí-lo. Isso não é lá verdade. Estão na calmaria, aguardando o resultado do trabalho dos advogados, que são muito competentes. Em esferas assim não há lugar nem para principiantes e muito menos amadores. Paulo declarou que continua candidato e que “estará junto com Ratinho nos dois últimos anos de governo”. É o Paulo sendo o Paulo.
E se fosse necessário?
São muitas as variantes. Sem Paulo, o PP pode arriscar a candidatura de Matheus Vermelho, ou até mesmo apoiar outra frente partidária, mas é cedo. Sem Sâmis, os tucanos poderão aderir ao projeto do PT, PV e PCdoB, com uma parcela de filiados ao PSD e em outra hipótese, se somarem ao PP, uma vez que as portas estão abertas para o diálogo. Pode ser, o governador Ratinho trabalhe com a possibilidade de convencer Ricardo Barros em apoiar o seu candidato, o General Silva e Luna. Tudo pode acontecer…
…e pode mesmo…
A caixinha de surpresas diz que vai chover candidatos e o cenário será outro. Mas vamos deixar as conjecturas de lado e esperar pela realidade. Em condições assim muita gente vai parar nas nuvens e viver de sonho. Na política o bom mesmo é manter os pés no chão. O que a cidade não precisa é um acidente de percurso e que eleja alguém sem condições de enfrentar o destino. Isso já aconteceu em mais de uma oportunidade. Depois é uma dureza até colocarem o bonde nos trilhos.
E os outros?
Uns devem estar esfregando as mãos, neste caso, a maioria. Ontem mesmo, depois de espalharem que Paulo não volta nem com reza braba, aconteceram até reuniões com o espírito da “recomposição”, aproximando até quem não se falava faz um tempão.
Extermínio
Verdadeiras ou faltas as possibilidades de Paulo na disputa, um fenômeno acontece: os vices sumiram, até porque todos pensam em efetivar candidatura. É aí que mora o efeito da tal “recomposição”. Mas há outra novidade: muita gente correu para o lado do General e outro tanto atrás do Airton José. Estas podem ser as cores de um novo desenho.
Propaganda Eleitoral
A programação de Tv está aos poucos se alterando e todos os dias há pílulas partidárias entre filmes, novelas e noticiários. Quem deve aparecer na telinha eleitoral da TV, no horário destinado ao partido União Brasil, na próxima semana, é o Zé Elias. Acontece que os demais partidos comandados pela capital não estão mostrando seus líderes locais. O Zé Pretende levar as imagens da grandeza que é foz para o oeste e sudoeste do estado. Se depender dele, chega de apequenarem Foz.
Gostinho de segunda-feira
Feriado bem no meio da semana é algo esquisito. Amanhecemos na quinta, achando que era segunda e, hoje, a semana acaba. Não dá para assimilar e expressar se é bom ou ruim. Fechando a coluna alguém ligou informando a situação do Jorge Guaranho, acusado de assassinar o GM Marcelo Arruda. Ele quebrou o braço e escolheu o hospital para ser atendido. Que situação? Bom, assim que acontecer o julgamento e sair o resultado, o trato será diferente. O envolvido parece ser uma espécie de herói entre alguns bolsonaristas locais, o que fica difícil concordar. Não existe heroísmo em determinadas condições, sobretudo onde há covardia. O que seria do país se petistas e bolsonaristas resolvessem partir para essa ignorância, matando uns aos outros? Guaranho precisa ser julgado.
Rogério Bonato publica suas colunas no Almanaque Futuro