Prefeitura investiga empresa que administra cemitérios de Foz
Processo administrativo apura possíveis descumprimentos das obrigações previstas no contrato de concessão dos serviços funerários municipais.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades no cumprimento do contrato da empresa responsável pela administração dos cemitérios municipais.
A investigação envolve obrigações relacionadas à manutenção, segurança, obras, reformas e adequações dos espaços, além de outras responsabilidades previstas no contrato de concessão firmado com o município.
A medida foi adotada após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontar indícios de possíveis falhas no cumprimento das obrigações contratuais e eventuais prejuízos à prestação dos serviços. A abertura do processo, no entanto, não representa uma condenação da empresa.
A concessionária deverá ser notificada e terá prazo de cinco dias para apresentar defesa e esclarecer os questionamentos levantados. Após a análise das informações, será elaborado um relatório sobre o caso. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser aplicadas as medidas previstas no contrato e na legislação.
Da Redação Almanaque Futuro
