Nova regra da Receita Federal ameaça trazer filas e caos no trânsito da Avenida Paraná, em Foz do Iguaçu

Redação Almanaque Futuro

A partir do dia 1º de agosto de 2026, motoristas, passageiros e moradores de Foz do Iguaçu devem se preparar para mudanças significativas e novos gargalos na rotina do trânsito urbano. A publicação da Portaria ALF/Foz do Iguaçu nº 299, de 15 de julho de 2026, pela Receita Federal do Brasil, estabeleceu exigências complementares para a circulação de veículos de transporte rodoviário regular de passageiros na Zona de Vigilância Aduaneira do município. Na prática, a determinação proíbe que os ônibus interestaduais sigam diretamente da Rodoviária Internacional para a BR-277. A partir do próximo mês, todos os coletivos que partirem do terminal serão obrigados a realizar um desvio pelo perímetro urbano em direção à Alfândega, onde passarão por procedimentos de fiscalização de passageiros, bagagens, encomendas e documentos antes de receberem autorização para seguir viagem.

A nova exigência reabre uma incômoda ferida na mobilidade da cidade, surgindo justamente em um momento no qual o município comemorava o alívio no tráfego central. Após décadas de debates e reivindicações, a consolidação e utilização da Perimetral Leste permitiram finalmente retirar os caminhões do transporte internacional pesado das grandes avenidas de Foz. No entanto, o alívio durou pouco: a comunidade agora assiste à substituição dos veículos de carga por uma nova fila contínua de ônibus interestaduais. A determinação obriga os coletivos de grande porte a saírem da Rodoviária Internacional, transitarem pela Avenida Costa e Silva em direção ao centro — atravessando áreas densamente habitadas e comerciais —, entrarem na Rua Rosa Cirilo de Castro e, por fim, acessarem a Avenida Paraná em direção ao posto de fiscalização.

O afunilamento do tráfego e o aumento no fluxo de veículos pesados ameaçam travar a Avenida Paraná, um dos corredores mais movimentados e estratégicos do município. Trata-se de uma via fundamental de integração urbana, utilizada diariamente pela população para acessar serviços públicos e essenciais, como o Hospital Municipal, a agência do INSS, a delegacia de polícia e diversos estabelecimentos comerciais. A sobreposição de inspeções aduaneiras demoradas com o tráfego cotidiano tende a desencadear longas retenções e episódios de lentidão, sobretudo nos horários de maior movimento, gerando estresse prolongado ao volante e prejuízos aos passageiros. A insatisfação é amplificada pelo afunilamento que já vem ocorrendo no entorno do viaduto José Richa, decorrente do retorno do transporte transfronteiriço para cumprimento de ritos aduaneiros na região.

A medida adotada pela Receita Federal visa intensificar o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas na faixa de fronteira. Contudo, a lógica da operação tem sido fortemente questionada por não considerar os princípios básicos do planejamento urbano local, que preconizam o rápido direcionamento do transporte interestadual para as rodovias federais, evitando a sobrecarga das vias centrais. Moradores e lideranças locais questionam abertamente por que a estrutura de fiscalização não é montada no próprio espaço da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu. Por se tratar de um local delimitado, cercado e de acesso controlado, a rodoviária ofereceria condições operacionais favoráveis para abordagens e vistorias por amostragem, sem a necessidade de deslocar frota pesada para dentro dos bairros e centro da cidade.

Diante do descontentamento generalizado, a portaria já começou a sofrer forte oposição política no âmbito federal. Em documento formal enviado no dia 22 de julho ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, o deputado federal Vermelho (PL/PR) cobrou providências imediatas em relação ao texto da portaria. No ofício, o parlamentar argumenta que a medida impõe uma lógica exclusivamente fiscalizatória que ignora o bem-estar da população e atropela a competência executiva do município sobre o trânsito local. Vermelho solicitou a imediata revogação da Portaria nº 299 até que seja alcançada uma solução definitiva, propondo a instalação do posto fiscal dentro do próprio terminal rodoviário e a abertura de uma mesa de diálogo urgente entre a Receita Federal, a Prefeitura de Foz do Iguaçu e as entidades do setor produtivo e turístico.

Enquanto a data limite de 1º de agosto se aproxima e a Receita Federal reitera que as empresas de transporte devem orientar seus motoristas sob pena de penalidades aduaneiras, a população de Foz do Iguaçu aguarda apreensiva. A expectativa da cidade é de que o diálogo institucional prevaleça a tempo de evitar que a busca pelo controle aduaneiro resulte na paralisia do trânsito nas principais avenidas do município.