Comissão avança na elaboração de lei municipal de licitações com foco no fortalecimento da economia local
Proposta busca ampliar a participação de empresas de Foz do Iguaçu nas compras públicas sem comprometer a competitividade
Da Redação Almanaque Futuro com CMFI
A Comissão Especial responsável por analisar a criação de uma legislação municipal sobre licitações realizou reunião na manhã de sexta-feira, 6 de fevereiro, para apresentar as diretrizes iniciais da proposta. A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a participação de empresas sediadas em Foz do Iguaçu nos processos licitatórios, como forma de estimular a geração de renda e impulsionar a economia local.
O projeto em estudo prevê a criação de um cadastro municipal de fornecedores, além de instrumentos de apoio e critérios de preferência para empresas locais. Também estão incluídas medidas voltadas à inovação tecnológica e a definição de uma margem de preferência, estruturada de modo a promover o desenvolvimento econômico sem comprometer a concorrência entre os participantes.
As diretrizes discutidas farão parte do relatório final da comissão, que deverá encaminhar a minuta do projeto para avaliação técnica. Após essa etapa, o texto poderá ser apresentado ao plenário da Câmara como projeto de lei.
A Comissão Especial é composta pelos vereadores Bosco Foz (PL), Yasmin Hachem (PV) e Dr. Ranieri (Republicanos), responsáveis pela condução dos estudos e pela consolidação da proposta legislativa