De terra devastada a Reserva da Biosfera: o reflorestamento ambiental realizado por Itaipu

Foi preciso muito empenho, dedicação e estratégias para atrair a população lindeira e parceiros em um dos mais exemplares programas de restauração da fauna e flora.

Foi muito curto o espaço de tempo entre o fechamento das comportas até a geração de energia, em maio de 1984. Na verdade, o ritmo de construção de Itaipu demandou muito empenho na instalação das unidades geradoras, que logo manteriam patamares muito altos de produção.

Enquanto isso, com o reservatório em formação, iniciou-se o plantio de matas ciliares, bem como vários projetos na área da piscicultura e também de lazer e turismo, com balneários e praias artificiais. Se algumas cidades perderam áreas, outras ganharam melhorias que agradaram e muito as populações.

A construção de Itaipu desapropriou mais de 100.000 hectares, entre 1978 e 1992. Cerca de 8,5 mil propriedades foram adquiridas, em sua maioria rurais. Estima-se que mais de 40 mil pessoas foram afetadas.

Os governos brasileiro e paraguaio recebem uma compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu. Essa compensação, chamada de royalties, começou a ser paga em março de 1985, conforme estabelecido no Anexo C do Tratado de Itaipu, assinado em 26 de abril de 1973.

No Brasil, o Tesouro Nacional recebeu integralmente os royalties desde o início da geração de energia da Itaipu, e, em acordo com uma Lei específica, realiza a distribuição da compensação financeira em 45% aos Estados, 45% aos municípios e 10% para órgãos federais, como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Da parcela reservada a Estados e municípios, 85% do valor repassado é pago a unidades federativas diretamente atingidas pelo reservatório da usina. Quem define a distribuição dos royalties, proporcionalmente à área alagada é a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Uma operação de tal magnitude, com negociações tão complexas, resultou em maior aproximação com os lindeiros, proprietários rurais e municípios. Sem essa parceria, a tarefa de criar o Corredor da Biodiversidade não teria sido tão exitosa.

Uma série de projetos foram desenvolvidos para atender as áreas afetadas, como uma rede de abastecedouros e apoio à novas práticas, que em muito se diversificaram, dando sentido a uma nova agricultura. As comunidades passaram a contar com pontos de captação de água para o consumo, irrigação, corredores para a passagem de gado, áreas de pesca, bases náuticas, e com isso programas fundamentais na área de educação ambiental.

Programas de grande envergadura, como o Cultivando Água Boa chamaram muito a atenção e causaram grande envolvimento nas comunidades com participação permanente, mitigando e corrigindo passivos ambientais. Trabalhar com a sociedade foi importante para causar mudanças de comportamento e valorização ambiente, por meio de sensibilização, informação e capacitação a mudança.

Essas atividades ajudaram muito em alterar a relação dos habitantes com o seu meio, a natureza e recursos naturais, no seu manejo sustentável. Tudo passou a se alinhar ao conceito de sustentabilidade, com ações na área do desenvolvimento rural, biodiversidade, agricultura familiar, produção de orgânicos, diversificação agropecuária, e, com a devida assistência técnica, monitoramento e constante avaliação.

O conjunto de ações e os cuidados coletivos, possibilitaram a formação do Corredor da Biodiversidade, reconectando remanescentes florestais permitindo novamente o trânsito de animais da fauna nativa, eliminando o isolamento das populações silvestres. Isso resultou em conectividade de ecossistemas, articulando instituições no planejamento e execução de ações para essa restauração e conservação. Isso foi possível graças ao empenho por meio reuniões, simpósios, promoção de cursos com os parceiros do projeto, garantindo a segurança hídrica, consolidando o processo de gestão socioambiental nas bacias hidrográficas; conservando o meio ambiente e a diversidade biológica.

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostra que entre os anos 1985 e 2015, o Paraná se destaca como o estado que mais contribuiu para a restauração da Mata Atlântica no Brasil, com 75.612 hectares (ha) regenerados. Dessa área, 28% (ou 20.957 ha) correspondem às ações da Itaipu na margem brasileira do reservatório. Mais de 24 milhões de árvores ajudaram a floresta a renascer.

O Corredor Ecológico Santa Maria conecta o Parque Nacional do Iguaçu ao Parque Nacional de Ilha Grande, e ao Corredor de Biodiversidade Trinacional, que abrange áreas de proteção no Paraguai e na província argentina de Misiones. O Parque Nacional do Iguaçu, segundo os pesquisadores, é o último grande remanescente do bioma Mata Atlântica no interior do Brasil. Os resultados desse elevaram as duas margens do Lago de Itaipu como Reservas da Biosfera pelo UNESCO.

Itaipu, com ações ambientais e sustentáveis assim, mostra a face de que é possível produzir energia limpa e renovável sem comprometer a biodiversidade, ampliando inclusive os conceitos de convivência com a fauna e a flora. Em pouco mais de quatro décadas, a Binacional, além de energia, gera exemplos de como o homem manter ao máximo o equilíbrio para garantir as futuras gerações.

O mundo reúne líderes e formula compromissos para salvar os recursos naturais e conter a devastação e escalas monumentais, mas há quem fala a lição de casa e por isso, se torna exemplo, como é o caso de Itaipu Binacional.